Promotoria focará segurança em caso de vazamento da Chevron

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Um promotor brasileiro pretende alegar nesta semana que a Chevron e a Transocean não deveriam ter perfurado o poço de águas profundas que vazou em novembro, segundo mostraram documentos legais, indicando esperadas acusações criminais que poderiam desacelerar a corrida para desenvolver a vasta riqueza petrolífera offshore do Brasil.

As alegações fazem parte dos relatórios da polícia e dos procuradores usados para montar acusações criminais contra a petroleira Chevron, a Transocean e 17 de seus executivos e funcionários.

Os documentos, obtidos pela Reuters, deram a visão mais detalhada até agora sobre as possíveis causas do vazamento de petróleo na costa do Brasil. Eles também descrevem por que os promotores estão buscando acusações criminais por aquilo que observadores da indústria notaram ser um vazamento relativamente pequeno, em um poço que foi aprovado por reguladores brasileiros para perfuração.

"Estamos em território desconhecido", disse Cleveland Jones, geólogo especialista em petróleo da Universidade Estadual do Rio

e Janeiro.

"Queremos melhores condições ambientais? Sim. Será que o ambiente é realmente afetado? Não. Se você aplicou o mesmo padrão para toda a indústria, você provavelmente terá que desligá-lo e nós não estamos aplicando os mesmos padrões para os outros."

Autoridades no sábado ordenaram que o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, e outros 16, entreguem seus passaportes e permaneçam no país. Denúncias criminais podem ser feitas na quarta-feira, disse um porta-voz da promotoria. Um juiz brasileiro determinará se haverá prosseguimento do caso.

O caso criminal pendente, junto com um processo ambiental de pedido de indenização recorde, de 20 bilhões de reais, que o promotor lançou contra a Chevron, mostram uma maior preocupação sobre a segurança na exploração do petróleo offshore do Brasil, na esteira do desastre de derramamento de petróleo de 2010 da BP, no Golfo do México.

O vazamento da Chevron foi inferior a 0,1 por cento do derramamento maciço da BP, e o petróleo não chegou à costa, aumentando a preocupação da Chevron e outros de que as acusações podem ser injustas ou ter motivos políticos.

Derramamentos muito maiores e mais prejudiciais da Petrobras, que detém 30 por cento do campo de Frade, operado pela Chevron, onde o vazamento aconteceu, não levaram a acusações criminais contra a Petrobras ou seus executivos.

A Chevron diz que seguiu a prática aceita pela indústria, e que solicitou e recebeu autorização na semana passada para encerrar a produção no Frade, depois de ter encontrado pequenos e inexplicáveis novos vazamentos no campo, que vinha produzindo 61.500 barris por dia. Isso ficou bem abaixo dos cerca de 80 mil bpd de antes do derramamento de novembro.

O procurador Eduardo Santos de Oliveira disse à Reuters em janeiro estar apenas tentando cumprir a lei e prevenir futuros derramamentos.

Um porta-voz da Chevron não estava imediatamente disponível para comentar os documentos do Ministério Público. Um porta-voz da Transocean disse que a empresa não possuía nenhum comentário imediato sobre os documentos. No sábado, a companhia disse que "sempre cooperou com as autoridades e continuará defendendo seu pessoal".

Se as denúncias forem feitas e acatadas pela Justiça, as empresas e autoridades vão, provavelmente, enfrentar anos de ação legal.

A Reuters reportou em 26 de janeiro que Santos de Oliveira preparava acusações. As acusações foram planejadas com base em parte de uma investigação de Fabio Scliar, chefe da Divisão de Meio Ambiente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

O poço que levou ao vazamento de novembro "não deveria ter sido perfurado", diz o relatório assinado por Scliar.

Quando a Chevron explorava a reserva, petróleo de alta pressão foi capaz de dar um "kick" e surgir dentro do poço, acionando a válvula de segurança.

A válvula de segurança no fundo do mar impediu que o petróleo se atirasse para a plataforma de perfuração da Transocean na superfície, que teria causado um jorro. A falha em tal válvula, conhecida como uma "blow-out preventer", ou BOP, levou ao desastre da BP.

O BOP deteve a pressão no poço, rachando a rocha e abrindo uma fenda de centenas de metros abaixo do solo oceânico. O óleo vazou então pela rocha porosa e as bolhas migraram através do solo e depois até a superfície.

Isso não deveria ter surpreendido a Chevron, disse o relatório de Scliar.

Vazamento anterior da Chevron