Promotoria instaura inquérito sobre ataques a caixas eletrônicos do PR

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A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba instaurou inquérito civil para averiguar quais medidas serão tomadas para melhorar a segurança nos caixas eletrônicos no Paraná, que são alvo de ladrões desde 2011. Os caixas, localizados geralmente em estabelecimentos comerciais, são destruídos com a detonação de explosivos, para facilitar o roubo do dinheiro.

De acordo com a promotoria, os caixas eletrônicos presentes em estabelecimentos comerciais não oferecem a mesma segurança aos usuários observada em agências bancárias do Paraná. A promotoria enviou um ofício a sete órgãos e espera, em um prazo de dez dias, resposta de cada um deles para saber os motivos para a insegurança.

Segundo a promotora de Justiça Cristina Corso Ruaro, o código de defesa do consumidor prevê a proteção dos usuários de produtos e serviços. Além disso, diante das evidências que a imprensa mostra, segundo Cristina, é necessário tomar medidas para melhorar tanto a segurança quanto a localização dos caixas eletrônicos. "A falta de segurança prejudica tanto os consumidores quanto os estabelecimentos comerciais e diversas pessoas que estejam por perto em caso de ataques".

Além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também receberam o ofício a Associação Comercial do Paraná (ACP), Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região Metropolitana (Sindivigilantes), Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustiveis) e Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

A partir dos dados enviados no final do prazo, a promotoria fará o levantamento, junto com a Febraban, de quais medidas os bancos, responsáveis pelos caixas, terão que tomar para garantir a segurança dos usuários desses serviços no comércio. "Não se pode abrir mão do serviço, mas é necessário instalá-lo com condições adequadas de uso, local seguro e vigiado. Do jeito que estão os caixas eletrônicos, o consumidor e quem estiver por perto fica vulnerável", disse a promotora. De acordo com ela, as medidas serão acordadas provavelmente em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Números

Desde o início de 2012, foram registrados 23 ataques a caixas eletrônicos no Paraná provocados pelos bandidos. O último caso ocorreu na cidade de Colorado, no Noroeste do Estado, a 73 quilômetros de Maringá. Os ataques acontecem em estabelecimentos diversos comerciais, como supermercados e lojas de conveniência de postos de combustível.