A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram ontem o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), uma continuação da expansão das escolas técnicas realizada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a iniciativa, o governo federal espera reduzir um problema crônico para o crescimento dos serviços e da indústria no país: a falta de mão de obra especializada.
O orçamento do programa neste ano será de R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões para bolsas de estudo e R$ 300 milhões para financiamento estudantil. O objetivo, segundo Haddad, é construir 200 escolas técnicas até 2014 e os recursos já estão no orçamento do Ministério da Educação. Somadas às 140 escolas que existiam antes de 2002 e às 214 inauguradas durante a gestão Lula, se a promessa for cumprida, em quatro anos o país terá 550 unidades escolares com essa finalidade. Haddad disse que 81 novas escolas já estão em construção e deverão ser entregues até o início de 2012.
O objetivo é ofertar, em quatro anos, 3,5 milhões de bolsas para jovens do ensino médio, beneficiários do programa Bolsa Família e reincidentes do seguro desemprego, além de garantir que 8 milhões de pessoas tenham acesso à educação profissional de qualidade. O Pronatec prevê ainda pagamento de bolsas, aumento das vagas em cursos do Sistema S e extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
O programa também prevê mudanças no seguro desemprego. Trabalhadores que pediram o benefício mais de uma vez deverão participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. O aluno só receberá o seguro se comparecer às aulas.
Já os alunos do ensino médio que quiserem combinar a formação com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa, cujo valor ainda não foi divulgado. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão também em instituições públicas ou do Sistema S. A bolsa também estará condicionada à assiduidade do aluno.
Os beneficiários do Bolsa Família serão selecionados para cursos de formação que poderão ser voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional. Além disso, o Fies oferecerá mais duas linhas de crédito, uma para estudantes egressos do ensino médio e outra para empresas que desejem formar seus funcionários.
"Mesmo antes do lançamento os alunos já perguntavam sobre o programa. Há muita procura de estudantes e empresas", diz o diretor da Escola Técnica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Roger Simon Steppan. O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná recebeu com otimismo o lançamento. Para o presidente do sindicato, Ademar Batista Pereira, o mérito da iniciativa é dar acesso a pessoas de baixa renda que não conseguiam pagar um curso técnico, especialmente pelo uso do Fies.
