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O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) assinou nesta segunda-feira (27) um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) que garante o reajuste salarial a partir de 2025.
Segundo a pasta, o acordo prevê o pagamento do aumento em duas parcelas: janeiro de 2025 (9%) e maio de 2026 (3,5%), além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira.
"Somado ao reajuste de 9% de 2023, a proposta de valorização da carreira docente até 2026 representa aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o estágio inicial da carreira, o que significa ganho real expressivo para o período 2023 a 2026, no qual a inflação projetada varia de 15% a 18%", disse o MGI, em nota.
No entanto, a iniciativa não foi aceita pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
As duas entidades protestaram e prometeram manter a greve nas instituições. Além disso, elas não consideram a Proifes como uma representante da categoria.
"Entendemos, no mais, que qualquer acordo com entidade sem existência formal ou representatividade da categoria expressa ajuste nulo de efeitos, isso para além de vir em discordância com a posição firmada pelo MGI ao reclamar, para conferir aplicabilidade ao Termo de Compromisso quanto ao aumento de benefícios, ao menos 80% de representatividade de base das entidades signatárias", diz o documento encaminhado pelos sindicatos ao ministério.
O Andes-SN e o Sinasefe solicitaram a reabertura da mesa de negociação do MGI e defenderam que o governo apresente um índice de reajuste para 2024, "atenuando os efeitos da corrosão da renda". Eles também pediram a recomposição do orçamento dos Institutos Federais ainda neste ano.
Sindicatos criticam secretário do MGI
Após a reunião, as entidades criticaram a atuação do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, e a ausência do ministro da Educação, Camilo Santana, na negociação.
"O governo federal acaba de dizer que vai assinar o acordo com a Proifes em uma reunião secreta. É a consumação de uma farsa, a consumação de um golpe que estava se dando nesse local, aqui no prédio do MGI", disse Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN, em nota.
"Feijóo está rasgando a história de defesa da democracia que o movimento sindical, em anos de ouro, pode ter em nosso país. Está rasgando o respeito do Lula nesse momento... Está dando um tiro no pé", afirmou Seferian.
Para Feijóo, o processo de negociação foi amplo e transparente, com a realização de cinco rodadas de conversas com as entidades dos docentes. “Dentro dos limites orçamentários, temos buscado construir a melhor proposta possível e dialogando com as demandas de reestruturação apresentada pela categoria”, disse o secretário, em nota.
Uma nova reunião de negociação ocorrerá no dia 3 de junho para analisar as contrapropostas protocoladas nesta segunda (27) pelos comandos nacionais de greve (CNGs). No total, 58 universidades e institutos federais estão em greve no país. A paralisação já dura cerca de 50 dias.
