Proteção à criança deixa a desejar no PR

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O Paraná ficou abaixo da média nacional em quatro de sete itens pesquisados pela Pesquisa Nacio­nal de Amostra por Domicílio (Pnad) 2009 em políticas públicas de proteção às crianças e aos adolescentes. O estado deixa a desejar em programas que incluem ações de lazer, 56,6% contra 63,4% da média do país; do combate à exploração sexual, 38,8% contra 44,8%; no combate ao turismo sexual com exploração de crianças e adolescentes, 10,5% contra 16,1%; e no combate ao trabalho infantil, 57,9% contra 66,5%.

Porém, o Paraná é o estado que mais se destaca na retirada de crianças e adolescentes em situação de rua, em 55,1% das cidades há programas com este enfoque, enquanto que no Brasil são apenas 42,8%. Também está entre os que mais atuam no atendimento ao adolescente em conflito com a lei, com 56,4% e no desabrigamento, com 32,3%.

O avanço tímido nos índices sociais é explicado pela falta de priorização no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adoles­cente (ECA), segundo a promotora Luciana Limero, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente, do Ministério Público Estadual do Paraná (MP-PR). Segundo ela, além de falta de investimento, o gestor não costuma dar assistência às famílias e nem investir na educação integral para crianças e adolescentes. "A criança que passa mais tempo na escola fica menos vulnerável à exploração sexual e ao trabalho infantil. A família também precisa de ajuda porque os pais são os grandes asseguradores dos direitos de seus filhos", afirma.

O gestor de relações instituições da Pastoral da Criança, Clovis Bou­fleur, afirma que é preciso intensificar a implementação do que já existe no ECA e integrar as ações. "O Brasil é reconhecido como um dos países com legislação mais avançada nessa área. Porém, a distância entre o que é descrito na lei e a realidade de milhões de crianças e adolescentes chega a ser vergonhoso", destaca. A Pastoral atua como entidade articuladora junto ao Con­selho Municipal de Saúde, fiscaliza a disponibilização da primeira dose de antibiótico nas unidades de saúde e faz parte da Rede Brasileira de Informação e Documentação sobre Infância e Adolescência (Rebidia), que apoia e subsidia a formulação e execução de políticas públicas nas áreas sociais.