Cobranças
Principais reivindicações da campanha nacional Criança não é de rua:
Sensibilização
Sensibilizar a sociedade e o Poder Público sobre o sofrimento diário de crianças e adolescentes que vivem em situação de rua.
Atenção
Chamar a atenção para a inexistência de um conceito e de um diagnóstico nacional sobre as crianças e adolescentes que vivem nas ruas.
Inclusão
Cobrar uma Política Nacional de Inclusão Social específica para a infância e adolescência em situação de rua.
Prevenção: Para evitar que tragédias se repitam
Para que histórias como a de Francisco não se repitam é que os manifestantes se reunirão hoje. Ele tinha apenas 11 anos quando foi morar nas ruas. A mãe estava presa por tráfico de drogas e o garoto não tinha contato com o pai. Na casa da tia, seu local de referência, quase todos usavam e traficavam drogas. Ele morou um ano nas ruas e voltava raramente para a residência da família apenas para pegar um cobertor. "Quando estava muito frio, eu e meu irmão voltávamos apenas para pegar uma coberta".
Na rua teve de aprender a "correria" para sobreviver. Quando roubava o som de um carro foi surpreendido pelo dono do veículo. Francisco levou um tiro a apenas dois dedos de distância do coração. Foi perseguido pelo proprietário, levou mais um tiro na mão e caminhou um quilômetro até cair em frente a uma oficina, onde foi ajudado. Tudo isso com apenas 12 anos de idade. Ele foi morar em uma ong e agora sonha comum futuro melhor. Com 15 anos, ele planeja estudar e ser engenheiro mecânico para construir carros "Quero um futuro melhor para mim". Infelizmente o irmão dele não teve a mesma sorte e continua nas ruas.
Doze crianças e adolescentes participarão de uma crucificação simbólica hoje na Boca Maldita, em Curitiba, para pedir mais atenção para a infância e adolescência. A mobilização "Criança não é de rua" é realizada por entidades da sociedade civil que reivindicam políticas públicas para os meninos e meninas. Os manifestantes farão uma caminhada da Praça Santos Andrade até a Boca Maldita, onde haverá a crucificação. Entre as crianças que participarão da encenação há quem já viveu nas ruas, usou drogas e ficou sem estudar. A ideia é fazer com que a sociedade reflita sobre as violações de direitos a que esses garotos e garotas estão submetidos.
O movimento ocorrerá em mais dez cidades em todo o Brasil. A campanha "Criança não é de rua" foi criada há sete anos em Fortaleza e é composta por mais de 200 entidades nacionais que buscam soluções para a infância brasileira. No Paraná quem organiza o movimento é o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba e região. Participam hoje do evento representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR), Ministério Pùblico, conselhos tutelares, Pastoral da Criança e organizações não governamentais. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, até hoje nunca houve um levantamento nacional sobre o número de crianças vivendo nas ruas no país.
Para Fernando de Gois, coordenador do Fórum e da Chácara Meninos de 4 Pinheiros, a ideia é fazer uma alusão à crucificação de Cristo. "Todos os dias temos crianças sendo crucificadas nas ruas, no tráfico de drogas e pouco é feito. Nossa missão é colocar este assunto em pauta. A nossa infância e juventude é mais vítima do que agente da violência". Um ponto lembrado com tristeza por Gois é a morte de meninos e meninas. Em menos de um ano, por exemplo, a Chácara teve dois meninos que saíram de lá e foram assassinados em função da guerra de traficantes. "Não podemos ficar de braços cruzados e achar que a polícia é quem vai resolver este assunto. Falta vontade política para garantir políticas básicas".
A promotora Luciana Linero, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público do Paraná, corrobora o discurso das ongs. "Enquanto houver uma criança em situação de risco, estamos devendo". Para ela um dos principais problemas hoje é a falta de uma política adequada que trabalhe a saúde e a dependência química de meninos e meninas.
A advogada Marta Tonin, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, o evento é uma reflexão sobre o descaso com as políticas públicas para a infância. "Nossa Constituição diz que os meninos e meninas têm de ter prioridade. Até quando vamos continuar crucificando nossas crianças?", questiona.
O que diz a Constituição Federal sobre as crianças brasileiras:
Artigo 227: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
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