Servidores públicos federais lotados em Foz do Iguaçu, Oeste do Paraná, fizeram ontem uma manifestação na Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai. O protesto reuniu cerca de 50 pessoas, com um bolo para simbolizar os 300 dias sem aplicação da lei que institui indenização aos servidores que atuam em fronteira.
O ato aconteceu em frente do "indenizômetro", que conta os dias de espera pela efetivação da Lei 12.855, de 2013. A maior parte era das polícias Federal e Rodoviária Federal, embora a lei abranja ainda a Receita Federal e os ministérios do Trabalho e Emprego e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Alerta ao governo
O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Paraná, Sidnei Nunes de Souza, diz que o protesto é um alerta ao governo para a aplicação da lei. "O próximo passo será uma mobilização nacional em todas as regiões de fronteira para que seja paga a indenização".
Para a diretora do Sindicato dos Servidores do Ministério da Fazenda no Paraná e Santa Catarina, Marlete Rodolfo, as regiões de fronteira são menos requisitadas pelos servidores e há uma grande rotatividade desses profissionais, o que aumenta a necessidade da indenização.
A diretora do Sindicato dos Policiais Federais em Foz, Bibiana Orsi, alerta para a falta de efetivo. "Aqui é o maior posto de fiscalização de fronteira. Em seis meses fiscalizamos apenas 110 mil pessoas, sendo que passam 1,2 milhão ao mês." Segundo ela, o efetivo da PF em Foz é um terço do que seria necessário.
A lei que institui a indenização ainda depende de regulamentação por Decreto Presidencial.
