Cerca de 100 indígenas da Reserva de Queimadas, em Ortigueira, Campos Gerais, bloquearam a linha de trem que passam dentro das terras. A ação começou na madrugada desta sexta-feira (8) quando um trem, com aproximadamente 130 vagões, foi impedido de continuar viagem.
Os índios tentam agilizar o pagamento de uma indenização de cerca de R$ 11 milhões conseguida na justiça contra a América Latina Logística (ALL). De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, a decisão em favor dos indígenas foi em 1ª grau. A ALL, por sua vez, recorreu.
Segundo o técnico local da Funai, Urbano Guzzo, que atende a região, a comunidade avisou que iria fechar a linha e dispensou os serviços de saúde e educação na aldeia. "Eles avisaram que ninguém entra e ninguém sai. Também não tem previsão de quando vão liberar a ferrovia", conta.
Segundo o vice-cacique, João Guilherme, a empresa usa as ferrovias desde 1994 e, até hoje, não ressarciu a comunidade. "Tivemos vários problemas. Um morador, na época com 15 anos, foi atropelado por um trem. Hoje, aos 38, ele usa perna mecânica". Atropelamento de gado e cavalos, contou, são frequentes.
A ALL negou-se a efetuar o pagamento e não apresentou contraproposta até agora, de acordo com o vice-cacique. "Não vamos sair enquanto não aceitarem a nossa proposta", avisou. Os índios, dispersos em diversos pontos, já pararam vários trens na ferrovia. "Aqui, só entra a imprensa para fazer as entrevistas".
A Polícia Militar esteve no local para garantir a integridade dos participantes. Segundo os policiais, mais de 100 índios, maioria de mulheres e crianças, fecharam a linha obrigando o maquinista a parar o trem, carregado de milho.
Ainda conforme a polícia, até o momento não houve tumulto e coordenadores da ALL já estão no local para negociar a liberação do tráfego na ferrovia. A carga seria levada para o Porto de Paranaguá. Os dois maquinistas não foram feitos reféns, mas também não puderam deixar o local.
De acordo com comunicado divulgado pela ALL, a responsabilidade por uma eventual indenização aos indígenas é de responsabilidade da União, que é proprietária da terra. "Em 1986, por meio da RFFSA, a União já indenizou esta comunidade indígena pela utilização da terra", diz trecho do comunicado. Em outro trecho da nota, a ALL explica que recorreu da decisão proferida na Ação Civil Pública "pois a construção da ferrovia, de propriedade da União Federal, antecede o início do contrato de concessão, no qual a ALL é mera arrendatária do bem, efetuando pagamentos trimestrais por este arrendamento". A empresa afirma ter acionado a Funai para intermediar a negociação com os indígenas. Já o MPF promete recorrer novamente da decisão.
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