Protesto de índios bloqueia a BR-277 por mais de quatro horas

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Um grupo de índios voltou a bloquear a BR-277 entre Curitiba e o Litoral do Paraná entre a manhã e o início da tarde desta quarta-feira (11) em um protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que muda as regras de demarcação de terras indígenas. Entre liberação e parcial e total, foram pouco mais de quatro horas de restrição no tráfego da rodovia, que teve desbloqueio de ambos os sentidos somente às 13h50.

O primeiro bloqueio ocorreu às 9h35. Galhos e pneus em chamas foram usados pelos manifestantes para impedir o fluxo em direção à Paranaguá. Por volta das 10 horas, o grupo bloqueou também o sentido oposto da pista, em direção a Curitiba, que só foi liberado às 12h30, quando a fila já chegava a cinco quilômetros. As faixas em direção ao Litoral foram liberadas às 13h50.

Manifestação semelhante foi realizada na terça-feira da semana passada (3) na BR-277 e também em outras rodovias do país. Os índios e os defensores da causa apontam a PEC como um “genocídio dos povos indígenas”.

Resumidamente, o projeto prevê a transferência da decisão sobre demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional, além de possibilitar a revisão das terras já demarcadas.

Outra mudança afetaria os procedimentos para a demarcação destas áreas: elas passariam a ser regulamentados por lei e não por decreto, como é atualmente.

Pelas regras atuais, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e à Presidência da República a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, conforme prevê o Decreto 1.775 de 1996.

No dia 27 de outubro, a Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou a proposta, que agora segue para votação em plenário. Para ser aprovada, a ideia precisa de votos de três quintos de todos os parlamentares da Câmara e do Senado.