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Manifestações contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrem neste domingo (10) em diversas cidades do Brasil. A convocação às ruas tem contado com o apoio de parlamentares mais firmes na oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), André Fernandes (PL-CE), Gustavo Gayer (PL-GO), Paulo Bilynskyi (PL-SP), Maurício do Vôlei (PL-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) Magno Malta (PL-ES) são alguns dos que convocaram a população às ruas.
"É preciso, agora, voltar às ruas com frequência, da forma como sempre fizemos: pacífica e interessada num país melhor. Nesse momento específico, é fundamental declararmos a nossa rejeição ao nome de Dino como indicado por Lula para o Supremo", afirma Van Hattem.
Dino é um dos ministros mais radicais e controversos do governo Lula, e acumulou brigas com a oposição durante o primeiro ano do mandato. Ele dificultou o acesso da CPMI do 8 de janeiro às imagens do Ministério da Justiça do dia das manifestações. Além disso, faltou a diversas convocações feitas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Para Eduardo Girão, motivos não faltam para a rejeição do Dino. "Ele debochou [dos parlamentares] quando foi ao Senado. Na Câmara, inclusive, faltou a audiência. Desrespeitou os parlamentares, na questão, por exemplo, das imagens da CPMI. É um comunista assumido, no momento em que a gente vive uma "ditadura", hoje, no Brasil, da toga. E ele mesmo diz que é preciso controlar as mídias; que, se o Congresso não fizesse, ele faria como ministro da Justiça e no Supremo. É uma ameaça à população brasileira. A população tem que se unir de forma ordeira, respeitosa, pacífica, mas com firmeza, clamando aos seus representantes que não aprovem [a indicação]. O Brasil precisa de pacificação, e não de uma pessoa que – ele, sim – tem sangue nos olhos contra os adversários políticos", comenta o senador.
Movimentos que estão ajudando a organizar as manifestações querem foco na pauta anti-Dino no STF. "A pauta oficial é 'Dino, não'. É um pedido para que os senadores da República reprovem essa indicação do presidente Lula. Não é um nome à altura do cargo, não reúne os requisitos de independência ideológica e partidária necessários para a investidura nesse cargo. Obviamente que, ao longo da manifestação, pode acontecer um ou outro discurso falando de outro assunto, mas a manifestação é específica, de pauta única: 'Dino, não' para o STF", afirma Lúcio Flávio, um dos coordenadores nacionais da Marcha da Família.
A expectativa é de que mais de 20 cidades participem das manifestações. Além dos políticos, influenciadores conhecidos da direita, como o ex-desembargador Sebastião Coelho, estão ajudando na convocação.
Para o deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS), o radicalismo ideológico de Dino, que é abertamente simpático ao comunismo e já foi do PCdoB, é prejudicial para a atuação como magistrado no Supremo.
“A importância deste dia 10 é: 'Dino, não!' Ele é um cara que já se declarou comunista, que tem lado. Um lado que não é o da nossa Constituição Federal. Temos a esperança de reverter alguns votos, assim como ocorreu no dia 25 de outubro, quando uma indicação do governo para a DPU [Defensoria Pública da União] foi rejeitada”, afirmou o deputado.
Foco é em "Dino, não", mas outros temas devem entrar
Embora a bandeira contra a indicação de Dino seja a principal, outros assuntos devem fazer parte das manifestações. A morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha (Clezão), manifestante do 8 de janeiro que morreu recentemente na Papuda por complicações de saúde, também será lembrada. A mulher de Clezão deve participar dos atos.
“Não é possível silenciar diante de uma morte como a que ocorreu na Papuda de Cleriston Pereira da Cunha, responsabilidade do Estado brasileiro e particularmente do ministro Alexandre de Moraes", afirma Van Hattem.
No plenário do Senado, o senador Magno Malta (PL-ES) confirmou a participação nos atos e relembrou o ocorrido com Cleriston. “Dia 10, nós estaremos na Esplanada dos Ministérios aqui, sem medo. Estamos amparados pelo texto constitucional, ainda que ele "não esteja em vigor". De manhã aqui, e à tarde eu estarei na Paulista, em São Paulo, sem medo, sem baderna, pela liberdade, pela memória do Clezão”, disse Malta.
O parlamentar também criticou Dino e afirmou não acreditar que o ministro da Justiça "mude de postura" caso assuma um cargo no Supremo. Na última quarta-feira (29), o chefe da Justiça e Segurança Pública havia afirmado que "quem veste a toga deixa de ter um lado político".
"O Senado tem o dever moral de rejeitar o nome de Flávio Dino, por tudo o que aconteceu num passado bem 'recentezinho', de semanas atrás. A pessoa não pode mudar do dia para a noite. Foi deboche com o Parlamento; foi descaso, lá na CPMI, de que nós três participamos, o negócio das imagens; um desrespeito aos colegas de Parlamento", acrescentou o senador.
Aprovação de Dino ao STF é dada como certa, mas bancada evangélica pode ajudar a barrá-la
Nos bastidores do Senado, a aprovação de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário da Casa é dada como certa. Em diversas entrevistas à imprensa, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, afirmou que Dino tem um piso de 50 votos.
“Cada um tem a sua posição, vai fazer a sua aposta. Eu diria que o indicado para o Supremo tem esse piso de 50 votos e o teto de 62. Se fosse hoje, eu arriscaria 53 [votos]”, afirmou o relator em entrevista ao canal CNN.
Na contagem de votos, a Frente Evangélica do Senado pode ser decisiva para Dino. Com 15 integrantes, o grupo heterogêneo responde por cerca de um quinto dos votos em plenário e pode definir a confirmação ou a rejeição da indicação, caso se mantenha a tendência de placar apertado.
Nessa frente, Dino tem a oposição de senadores como Carlos Viana (Podemos-MG), mas conta com a ajuda de nomes como Eliziane Gama (PSD-MA).
Veja locais e horários de manifestações
A Marcha da Família, que ajuda a organizar o evento, enviou à Gazeta do Povo locais e horários de manifestações pelo Brasil. A lista ainda está em atualização e pode sofrer alterações. As informações estão dividas por estados, em ordem alfabética.
Amazonas
Manaus: 16h, Ponta Negra.
Bahia
Salvador: 10h, Farol da Barra.
Distrito Federal
Brasília: 10h, Esplanada dos Ministérios.
Espírito Santo
Vitória: 14h, Praça do Papa.
Maranhão
São Luís: 10h, Praça do Pescador.
Imperatriz: 10h, Praça Brasil.
Mato Grosso do Sul
Campo Grande: 08h, Praça do Rádio.
Minas Gerais
Belo Horizonte: 10h, Praça da Liberdade.
Paraíba
João Pessoa: 15h30, Busto de Tamandaré.
Paraná
Curitiba: 14h, Boca Maldita (centro)
Arapongas: 09h, Praça Mauá de Arapongas.
Guarapuava: 15h, Praça Cleve.
Apucarana: 15h, Praça Rui Barbosa.
Pernambuco
Recife: 14h, Avenida Boa Viagem.
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro: 10h, Posto 5 - Copacabana.
Rio Grande do Norte
Natal: 15h, Largo do Ateneu.
Rio Grande do Sul
Porto Alegre: 14h, Parcão na Avenida Goethe.
Rondônia
Porto Velho: 16h, Espaço Alternativo.
Ji-Paraná: 16h, Praça Bíblia.
Roraima
Boa Vista: 17h, Praça Centro Cívico.
Santa Catarina
Florianópolis: 14h, Trapiche Beira-Mar.
São Paulo
São Paulo: 14h, Avenida Paulista (MASP).
Bauru: 10h, Avenida Nações Norte.
Pindamonhangaba: 08h, Praça Cruzeiro.
Jundiaí: 10h, Avenida 9 de Julho.
São José dos Campos: 10h, DCTA.
Sergipe
Aracaju: 15h30, Mirante Calçadão 13 de Julho.
Tocantins
Palmas: 16h, Praça dos Girassóis.
