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Ajuste fiscal

Próximo presidente terá que lançar “pacote de maldades”

Brasília – O próximo presidente não terá como escapar: vai iniciar nova gestão adotando medidas impopulares para cortar gastos. O ano de 2006 foi o das bondades e 2007 será o ano das crueldades. Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um aumento generoso para o salário mínimo, elevou o salário dos funcionários públicos e ampliou os programas de assistência social. Em 2007, será a hora de ajustar as contas e dar um sinal claro que a despesa pública vai parar de crescer.

Do contrário, a imagem do Brasil junto a investidores externos e internos será prejudicada, com resultados desastrosos sobre o crescimento econômico, que já exibe sinais de enfraquecimento. A forma de corte, porém, é um assunto sobre o qual os candidatos só falam por alto. "Nunca vi candidato à presidência falando em proposta de ajuste, a não ser de forma genérica", comentou o economista Raul Velloso, especialista em política fiscal. "Nem perca seu tempo perguntando detalhes." Ele acha que os candidatos já devem estar elaborando medidas de corte na despesa para anunciar logo nos primeiros dias de governo. "A experiência mostra que o presidente eleito tem 100 dias para aprovar as medidas impopulares", observou.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que já há medidas de corte no gasto público em discussão dentro do governo para um eventual segundo mandato de Lula. "Logo na abertura dos trabalhos do Congresso deveremos entrar com uma proposta de reforma fiscal", informou. A idéia, ainda em exame, é fazer com que a despesa pública continue aumentando, mas num ritmo inferior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Dessa forma, aos poucos será aberto espaço para reduzir impostos. "Com essa sinalização, vamos acelerar a atração de investimentos e dar condições para o Banco Central trabalhar com mais conforto a fim de reduzir a taxa de juros. O BC terá um horizonte de dez anos para trabalhar", defendeu.

O candidato do PSDB, Gerado Alckmin, também defende a regulamentação do fundo de pensão dos servidores. Em sua proposta de ajuste, está também um "enxugamento" na estrutura de governo, que hoje conta com 34 ministérios ou secretarias com status de ministério.

O candidato enxerga no desequilíbrio fiscal o maior impeditivo para o crescimento da economia. Ele promete cortar o gasto com o custeio da máquina e aumentar os investimentos em infra-estrutura, além de cortar a carga tributária.

Diante dos holofotes, nenhum dos dois candidatos vai fundo no maior foco de desequilíbrio nas contas públicas: a Previdência, cujo déficit chegará a R$ 46,2 bilhões no ano que vem. Alckmin sustenta que o déficit pode ser reduzido se mais pessoas deixarem de trabalhar no mercado informal, por isso uma reforma previdenciária não poderá ocorrer dissociada de uma reforma trabalhista. Lula diz que o sistema previdenciário precisa ser reformado periodicamente. Idéias mais impopulares como o aumento da idade mínima para a aposentadoria ainda não aparecem.

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