O PSDB ingressou com uma representação nesta quarta-feira (19) pedindo que a Procuradoria-Geral da República apure se os médicos cubanos integrantes do programa Mais Médicos, vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, estão em condição "análoga à escravidão".
O texto assinado pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), pede que seja analisada portaria assinada pelo ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e pelo ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato do PT ao governo de São Paulo.
Limites
No pedido à PGR, o líder tucano afirma que o contrato firmado com os profissionais de Cuba prevê que eles solicitem autorização do município ou do supervisor acadêmico para se ausentarem de suas atividades por um período igual ou superior a quatro horas.
Segundo o deputado do PSDB, os médicos também seriam obrigados a pedir autorização para irem de uma cidade a outra.
"Observa-se que as vedações impostas aos médicos participantes do projeto, de tão severas e restritivas à sua liberdade de locomoção, constituem condutas que podem configurar prática do crime de redução a condição análoga à de escravo", diz o texto.
O texto ainda ataca a diferença de salário recebido por médicos cubanos na comparação com profissionais de outros países contratados para o programa do governo federal.
De acordo com o parlamentar, dos R$ 10 mil que o governo brasileiro paga para atuação no Mais Médicos, os cubanos recebem aqui cerca de R$ 960.
Abandono
No início deste mês, a médica cubana Ramona Rodriguez deixou o programa alegando que foi enganada e reclamando da diferença salarial. Ela pediu refúgio ao governo brasileiro, visto ao governo norte-americano e começou a trabalhar na área administrativa da Associação Médica Brasileira.
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