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A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados ingressou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), após ele discursar no plenário no Dia da Mulher. Usando uma peruca, o parlamentar mineiro disse que "mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres". Para a bancada do PSOL, as declarações configuram o crime de transfobia.
"Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um homofóbico e um preconceituoso", afirmou Ferreira em outro trecho de seu discurso. Durante a sua fala, o parlamentar também opinou que as "mulheres não devem nada ao feminismo".
Na ação, o PSOL pede que o Supremo acolha a notícia-crime, que proceda com as diligências necessárias para que Nikolas Ferreira seja investigado e, se for comprovado que houve crime, pede que o parlamentar seja denunciado por "induzir e incitar a discriminação e o preconceito contra pessoas trans e travestis".
A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo STF, em 2019, e passou a ser tratada como crime hediondo.
Pedido de cassação e críticas de Lira
Após o discurso de Nikolas Ferreira, deputados federais do PSOL, PDT e PSB também pediram a cassação do mandato do deputado mineiro por suposta transfobia. A representação protocolada pede ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que um processo disciplinar seja instaurado no Conselho de Ética na Casa e que Ferreira seja punido com a cassação ao fim de toda a análise. Na avaliação do grupo, o deputado quebrou o decoro parlamentar.
Pelo Twitter, o presidente Arthur Lira (PP-AL) criticou a postura de Ferreira e escreveu: "O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade".
Ainda nesta quarta-feira, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas acionaram o STF por meio de uma notícia crime contra o Nikolas Ferreira. As entidades pedem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o caso e apresente denúncia pelo crime de transfobia.
Na madrugada desta quinta-feira (9), o deputado se manifestou pelo Twitter afirmando que não houve crime em suas declarações. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans - visto a diferença biológica - e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”.
