PT deixa reformas para 2.º mandato

Curitiba – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu realizar as principais reformas constitucionais esperadas pela sociedade desde a década de 90. Apesar de ter assumido a Presidência em 2003 graças ao sentimento de "esperança contra o medo" da população que o elegeu, como o próprio presidente descreveu em seu discurso de posse, a performance de Lula ficou muito aquém das promessas de campanha.

Das reformas mais importantes, apenas a da Previdência caminhou um pouco. Até o fim deste ano de Copa e Eleições, a única mudança estrutural significativa com chances de ser aprovada no Congresso Nacional é a Reforma Universitária. O resto, em 2006, só por milagre.

Motivos não faltam. Na visão do cientista político Rogério Schmitt, da Tendências Consultoria, Lula começou bem, mas acabou sendo prejudicado pelos escândalos de corrupção. "O governo aprovou projetos importantes, como o da Lei das Falências. Mas de 2005 para cá nenhum outro foi para frente e dificilmente irá até dezembro. É como se o mandato tivesse acabado em 2004 e o governo passasse a dedicar-se apenas a administrar a crise política", afirmou. "A eleição tumultuada de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara dos Deputados (fevereiro de 2005), sinalizou o início desse momento difícil", lembra.

No início do mandato, Lula, mesmo com a maioria no Congresso, se deparou com o desafio de responder às expectativas da base aliada formada por vários partidos pequenos, com pretensões muito diferentes. Na gestão anterior, o ex-presidente Fernando Henrique também tinha maior representatividade, só que formada por apenas 4 partidos, de interesses parecidos.

No próximo mandato, com a adoção da chamada cláusula de barreira – que exige dos partidos alcançar pelo menos 5% dos votos nas eleições nacionais para a Câmara dos Deputados sob pena de não ter mais direito a tempo de propaganda na televisão e no rádio, a recursos do Fundo Partidário e a pleno funcionamento parlamentar –, o número de partidos deve se reduzir de 19 para 6 ou 7 legendas. Isso facilitará a conquista de apoio de parlamentares para a votação das reformas pendentes apresentadas no Congresso pelo Executivo.

Na opinião de Francisco Ferraz, professor de Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URGS), Lula, mesmo com dificuldades para responder aos anseios dos parlamentares da base governista, poderia ter dado mais passos para a aprovação dessas reformas se não tivesse outras prioridades. "É uma realidade política no Brasil: quem está no poder sempre consegue a maioria no Congresso. É o famoso "adesismo" em troca de concessões aos partidos. Só o ex-presidente Fernando Collor não conseguiu porque, curiosamente, não fazia negociações, queria governar do jeito dele", avalia. "No mandato de Lula, no entanto, o governo esteve focado apenas em aprovar projetos assistencialistas, o que favorece o projeto político de reeleição do partido e não alterações significativas no país", acrescentou.

Algumas reformas não foram feitas simplesmente por colocar em risco a imagem do governo na opinião pública, analisa Aluizio Alves Filho, professor de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "A reforma trabalhista, por exemplo, deve deixar muitos descontentes. O governo Lula simplesmente não teve vontade de fazê-la. Os governos pensam duas vezes antes de mexer em alguns direitos para não serem reprovados nas urnas. Veja o exemplo da França, quando foi aprovada uma lei pela qual os trabalhadores recém-admitidos poderiam ser demitidos sem indenização. As pessoas foram para as ruas e o governo teve de voltar atrás", exemplifica.

Esquecidas

As reformas, porém, não estão sendo alvo das campanhas eleitorais, ressalta Alves Filho. "Falta debate político nessa eleição. Collor venceu prometendo fazer uma guerra contra os marajás, FH significava a estabilização econômica e Lula, a reforma social. Na eleição deste ano, no entanto, os partidos não têm projetos políticos, não existe um verdadeiro conflito de idéias. As instituições vivem uma grande crise de credibilidade, os candidatos se assemelham quase a um síndico de prédio", disse.

É por essas e outras que Lula parte para sua provável reeleição com menos entusiasmo popular em relação aos votos de 2002. "A vitória de Lula se solidifica cada vez mais nas pesquisas. Alckmin ainda é pouco conhecido e não existe uma terceira opção. Os votos que Lula receber em outubro serão na linha do ‘menos pior’. Uma reação muito diferente da vibração da eleição anterior", observa Alves Filho.