“Pulseiras do sexo” são proibidas em Curitiba

Foi aprovada ontem em Curitiba a lei municipal que proíbe a venda das "pulseiras do sexo" para menores de idade. A legislação também proíbe o uso, por crianças e adolescentes, de qualquer adereço com conotação sexual. Apesar do debate, a decisão não afetará muito a situação dos jovens curitibanos. Há três semanas comerciantes encontram dificuldades para comercializar as pulseiras. Após a notícia de que uma jovem havia sido estuprada em Londrina, o objeto caiu em desuso entre os adolescentes. O placar final foi de 22 votos a favor e 7 contra.

Para a vereadora Renata Bueno (PPS), que teve posicionamento contrário à lei desde o início do debate, os próprios jovens deixaram a pulseira fora de uso. "Proibir o uso não irá resolver a questão maior, que é punir o agressor sexual e ampliar a discussão sobre gênero e sexualidade. Estamos desviando do problema principal e os jovens mesmos já resolveram a questão", disse. Para ela, a proibição do uso seria uma restrição à liberdade individual, garantida pela Constituição Federal. Renata afirma que a lógica é a mesma do machismo, que trata a mulher como culpada.

Para o vereador Algaci Tulio (PMDB), autor do projeto, o maior ganho foi a discussão sobre a sexualidade dos jovens. Ele afirma que a legislação previne contra outros objetos com conotação sexual. "A lei pode até ter perdido a eficácia, porque o modismo acontece em tempo real, mas Curitiba não poderia ficar fora dessa discussão. O objetivo é destacar a importância da educação sexual na escola e na família."

A fiscalização ficará a cargo da prefeitura da cidade e da Secretaria Municipal de Urbanismo. Quem descumprir a lei poderá ser multado. Londrina, Maringá, Rio de Janeiro, Manaus (AM), Campo Grande (MS) e Navegantes (SC) também proibiram o uso do adereço.