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Vida e Cidadania

O relator Pedro Vaca Villarreal esteve no Brasil entre 9 e 14 de fevereiro para coletar informações sobre a liberdade de expressão no país.

Liberdade de expressão

Relatoria da OEA cita “sinal de compromisso” do Brasil com direitos humanos após visita de delegação

A defesa de Victor Ahlf entrou com recurso no Conselho Universitário da USP, em outubro, e o caso começou a ser avaliado pela comissão da Faculdade de Direito nesta quinta-feira (27)

Após denúncia de perseguição política

Faculdade de Direito da USP estuda rever decisão que expulsou aluno direitista

Projeto de Lei

Kataguiri propõe pena de até 25 anos para estupro de vulnerável

Perfil

Quem é Gilberto Nascimento, o novo líder da bancada evangélica no Congresso

Reforma ministerial

Governistas e oposição comentam demissão de Nísia do Ministério da Saúde

Presidente retomou ataques defendendo que inteligência artificial não seja restrita a poucos países e corporações.

Cúpula do Brics

Lula diz que big techs usam desinformação para “desestabilizar nações inteiras”

O ministro do STF, Flávio Dino

Ministro do STF

“A ideia de auto protagonismo do Judiciário veio para ficar”, diz Dino

O Filhos de Gandhy é um dos principais e mais tradicionais blocos de Salvador (BA).

Carnaval em Salvador

MP-BA investiga afoxé Filhos de Gandhy por vetar participação de homens trans

Eleição da bancada

Novo líder da bancada evangélica defende unidade e “pautas inerentes”

Eleição em cédula

Bancada evangélica elege novo presidente no Congresso de forma inédita

A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, ao lado do PGR, Paulo Gonet, e do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso

CNJ e PGR

Barroso e Gonet assinam acordo para “defesa da democracia e dos direitos fundamentais”

Ministro do STF, alvo de processo do Rumble e Trump Media nos EUA, diz que empresas ignoram soberania para terem poder e lucro.

Redes sociais

Moraes diz que big techs “não são enviadas de Deus” e amplificam “populismo digital”

O advogado Tarcisio Kroetz, novo presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenia), promete luta contra censura.

Tarcisio Kroetz assume Presidência da Fenia

Novo presidente de entidade de advogados quer luta contra censura

Fora dos Autos

Bolsonaro quer empurrar julgamento para 2026

O ministro do STF, Alexandre de Moraes

Ministro do STF

“Algoritmos são direcionados ideologicamente para doutrinar pessoas”, diz Moraes em aula na USP

Um estudante da Faculdade de Direito da USP relata que foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que o penalizou por ser “de direita”; defesa abriu processo na Justiça

Com viés político de direita

Aluno expulso do curso de Direito da USP se pronuncia: “perseguição política”

Gravações mostram que Cida Gonçalves teria prometido recursos e cargo na COP 30 a secretária que denunciou caso de racismo.

Racismo no governo

Ministra teria negociado saída de ex-secretária com promessa de apoio em eleição no PA

Silvio Almeida negou acusações e disse que ele e Anielle caíram em “armadilha” de grupos políticos de interesse.

Caso Silvio Almeida

Ex-ministro acusa Anielle de hostilidade e diz que foi alvo de “intriga” política

A suspensão da TV Canção Nova parece improvável, mas não há nada definido até a sentença em julgado. MP-SP anunciou que vai recorrer.

MP-SP vai recorrer

ATV Canção Nova pode sair do ar? Entenda os possíveis impactos da ação do MP-SP

Empresas afirmam que Moraes tenta impor censura estrangeira a empresas americanas sem jurisdição ou devido processo legal.

Liberdade de expressão

Rumble e Trump Media entram com nova ação contra Moraes nos EUA

Ministros apontam omissão do Congresso em legislar principalmente em relação às mulheres travestis e transexuais.

Judiciário

STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres travestis e transexuais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de ação nos Estados Unidos.

Liberdade de expressão

EUA podem usar Moraes no banco dos réus como símbolo global contra censura

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Impasse

Moraes suspende a plataforma de vídeos Rumble no Brasil

Pressão pelo aborto

PSOL quer dificultar acesso de vítimas de estupro ao pré-natal

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