Com uma série de rebeliões e manifestações de força de uma facção criminosa, o sistema penitenciário do Paraná encerrou janeiro em evidência. Entidades atribuem parte da turbulência à escassez de servidores trabalhando na guarda e ressocialização dos presos. Para amenizar a tensão, a Secretaria de Estado da Justiça (Seju) promete contratar até março 423 homens para as unidades penais do estado. Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen), a ampliação refresca, mas não resolve. Seriam necessários ao menos 1,2 mil novos servidores: 35% além do efetivo atual.
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, orienta que os estabelecimentos penais obedeçam à proporção de cinco presos por agente penitenciário. A Seju bate na tecla de que o Paraná está adequado à norma, afinal são 18 mil detidos em presídios para 3,5 mil agentes. O cálculo não inclui os quase 10 mil encarcerados em delegacias.
Mas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Sindarspen a conta apresenta distorções. Há muitos agentes afastados (férias e tratamento médico) ou em desvio de função. Além disso, a escala de trabalho da categoria é dividida em três turnos por opção dos próprios agentes , o que acentua o problema. Na Penitenciária Central do Estado (PCE), por exemplo, trabalham 40 agentes por turno. Na madrugada, apenas dois ficam nas galerias, onde estão detidos 1,5 mil homens.
"O número de agentes que fica nas galerias é ridículo. Se quiserem fugir, a gente vai fazer o quê?", diz o vice-presidente do sindicato, Antony Johnson. "Se tiver rebelião, em vez de tentar conter, a minha preocupação vai ser fugir", disse um agente da PCE.
Na Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP-I), as condições também preocupam as entidades. O quadro fixo é de 199 agentes, mas, segundo o sindicato, em razão dos desvios de função, o número de ativos cai para 120: média de 40 por turno.
"Em função do quadro deficitário, os servidores ficam muito expostos. Teria mais que dobrar [o número de agentes] para ter o mínimo de condições de segurança e ressocialização", defendeu o delegado da Polícia Federal e coordenador do Núcleo de Segurança Pública da Universidade Tuiuti, Algacir Mikalovski.
Escala irregular
Um documento da Seju obtido pela Gazeta do Povo sugere que a escala dos agentes está irregular. Hoje, os servidores trabalham 24 horas seguidas e folgam 48 horas. Ou seja, trabalham dez dias por mês. Nos dias em que estão na ativa, começam a jornada, trabalhando 12 horas. Nas 12 horas seguintes, o efetivo se divide em três turnos de trabalho, gerando as distorções. "Enquanto um grupo trabalha, dois grupos dormem, o que significa que o efetivo é reduzido a apenas um terço nesse período", diz o texto.
Servidores estão no limite da tensão
Nos últimos dois meses, cinco rebeliões trouxeram tensão às unidades prisionais do Paraná. Em quatro delas, agentes penitenciários foram feitos reféns e só foram libertados depois que os detentos obtiveram garantias de que seriam transferidos para outras penitenciárias.
Há meses, o Sindarspen vem denunciando a situação vulnerável dos agentes na rotina dos presídios, com a falta de equipamentos básicos como algemas e radiocomunicadores. "Não há padrão. A gente não tem suporte nem para revistar os presos", sintetiza o vice-presidente do sindicato, Antony Johnson.
A Seju informa que adquiriu no ano passado R$ 4 milhões em dispositivos de segurança, que começaram a chegar. São 2,6 mil algemas, 247 raquetes, 52 banquetas detectoras de metal, além de 360 coletes balísticos.
Ressocialização
A advogada Isabel Kügler Mendes, do Conselho Nacional de Diretos Humanos da OAB, aponta também a falta de outros profissionais, entre médicos, psicólogos, advogados e assistentes sociais, no sistema penitenciário do estado. Em boa parte de 2013, as unidades penais ficaram sem assessoria jurídica algumas continuam assim. Na área da saúde, são 29 médicos para todo o sistema, 19 dos quais permanecem no Complexo Médico Penal.
"Nas vistorias, as principais reclamações são falta de trabalho, estudo e de defensor público. Assim, não há sistema que funcione", pontua a advogada. Segundo a Seju, 57% dos detentos estudam e 29% trabalham.
