Qualidade e interesse em falta

A baixa qualidade de ensino, o desinteresse dos alunos e a unificação do exame são apontados como principais causas do mau desempenho dos candidatos que prestaram o último Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizado no país. Dos 116 mil inscritos, apenas 9,74% foram aprovados. O resultado é o pior entre todos os exames já realizados pela ordem. No Paraná, o total de aprovados foi de 896, abaixo dos 1.185 do exame anterior. O índice mais baixo de aprovação era de 14%, relativo à primeira prova realizada no ano passado, com 97,5 mil inscritos. A ordem faz três exames por ano. O resultado da última prova foi divulgado no dia 19 de junho.

Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a unificação do exame, no ano passado, explica o aumento do número de reprovações. A porcentagem de aprovados, na média entre as três provas anuais feitas pela ordem, passou de 28,8%, em 2008, para 13,25%, em 2010. Antes da unificação, cada estado fazia a própria seleção. Isso possibilitava que um candidato fizesse provas mais fáceis em algumas regiões, segundo a própria OAB.

O presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Paraná, Eroulths Cortiano Júnior, defende o exame e diz que o problema está na má-formação dos bacharéis. "O exame é sério, difícil, mas não impossível. Não é feito para reprovar", diz. Ele avalia que o excesso de faculdades de Direito no Brasil e a baixa oferta de cursos de mestrado e doutorado voltados à preparação dos professores interferem na qualidade de ensino. O mesmo problema pode ser observado nos concursos públicos na área de magistratura, cujo índice de aprovação é baixo, lembra Cortiano Júnior. "Quem faz um curso de Direito bom e leva a sério passa sem esforço".

Para Darlan Barroso, coordenador dos cursos OAB do Complexo Educacional Damásio de Jesus, em São Paulo, o exame apresentou falhas. Na primeira fase, por exemplo, o aluno foi induzido ao erro porque a prova previa questões de direitos humanos que não foram inseridas. "O aluno se preparou de uma forma pelo edital, mas a prova não observou o edital". Ele também alega que na segunda fase a correção não foi objetiva porque os critérios estabelecidos não foram seguidos.

Estudando em casa

Marco Aurélio Firmino Scandalo, 23 anos, é exemplo de que passar na OAB não é tão difícil como parece. Aprovado no último exame, ele disse que não precisou frequentar cursinhos para passar na prova. "Se levar a sério a faculdade, a maioria dos alunos não precisa de cursinho", diz.

Formado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em dezembro de 2010, Marco estudou em casa para prestar o exame. Na primeira fase ele diz ter feito a leitura de códigos e leis. Dedicava de três a quatro horas por dia aos estudos. Já na segunda fase, na qual o aluno escolhe uma área do Direito para analisar, estudava pelo menos cinco a seis horas diárias. Na avaliação do advogado, o fato de ter feito estágios em diversas áreas e órgãos públicos, incluindo o Ministério Público Federal e escritórios jurídicos, quando era estudante, ajudou. "As peças são fáceis comparadas com a realidade que vamos ter que enfrentar".

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