Quando monitorado, trabalho rende bom resultado

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Para peneirar a avalanche de pedidos vindos muitas vezes de organizações não-governamentais fajutas ou recém-criadas, a Fundação de Assistência Social (FAS) criou uma comissão para analisar os documentos dessas ONGs. Mas até isso é motivo de discordância entre Femoclam e Femotiba. A Portaria 242, baixada em 18 de outubro pela presidente da FAS, Fernanda Richa, nomeia para essa missão dois técnicos da própria instituição e um de cada uma das federações. "A Femotiba nem completou um ano, portanto não é reconhecida legalmente e por isso não pode ter representante nessa comissão", queixa-se o vice-presidente da Femoclam, Nilson Pereira.

Os pedidos de ajuda são muitos, mas só uma parcela recebe ajuda. Em três áreas da prefeitura (Saúde, Educação e assistência social) há 279 ONGs cadastradas, mas quase cem ficam sem algum tipo de repasse de recursos, seja da administração municipal ou poder legislativo.

Mas talvez esteja no setor de saúde o melhor exemplo de atuação das ONGs em parceria com o poder público. São 23 trabalhando em programas de atenção aos portadores do vírus HIV. De acordo com a prefeitura, o trabalho da Comissão Municipal de DST/Aids de Curitiba se tornou referência no país pela atuação em prevenção, educação e promoção em saúde, assistência, direitos humanos e questões sociais.

A comissão, órgão do Conselho Municipal de Saúde, é formada pelas ONGs e trabalhadores e gestores em saúde, que se reúnem uma vez por mês. As ONGs atuam de forma individual e coletiva, em parceria com o poder público, do encaminhamento de um soropositivo para abrigos ou atendimento médico a ações preventivas. Cada ONG atende um determinado público, como crianças portadoras do HIV, homossexuais e profissionais do sexo.

Curitiba foi a primeira cidade do país a oferecer o teste HIV em todas as unidades de saúde, com aconselhamento pré e pós teste sem necessidade de consulta médica, garantia de sigilo e agilidade na entrega do resultado do exame. Com isso, houve um acréscimo de mais de 50% nos exames realizados e aumento de 43% de portadores identificados. A rede municipal de saúde também dispõe de cinco Centros de Referência para atendimento de pacientes HIV/Aids e o Centro de Orientação e Aconselhamento (COA).