Quanto maior a capacidade do presídio, menor a chance de se controlar os detentos em crises como as que vêm acontecendo nas unidades de vários estados desde o começo do ano, totalizando 117 presos mortos. A probabilidade de ressocialização também é muito pequena. Essa lógica é consenso entre especialistas, mas é pouco aplicada na prática pelos estados. A realidade carcerária brasileira se ergueu em grandes unidades. Porém, aos poucos, os gestores públicos têm entendido a necessidade de mudança.
A Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP1), na região metropolitana de Curitiba e de onde 26 detentos fugiram e dois morreram em rebelião domingo (15), tem pouco mais de 600 presos. Já a Casa de Custódia de Piraquara, parte do mesmo complexo, tem 1.400 detentos. Realidade semelhante país afora. A Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, por exemplo, onde 26 detentos morreram no último final de semana, abriga 1.150 presidiários.
Com tanta gente, torna-se mais arriscado a entrada da polícia. Por isso, resolução de 2016 do Conselho Nacional Penitenciário e Polícia Criminal (CNPPC), órgão consultivo vinculado ao Ministério da Justiça, orienta que as penitenciárias de segurança máxima devam ter no máximo 300 vagas. As de segurança média e cadeias públicas, no máximo 800, um número já considerado alto por especialistas.
Entre os motivos de não serem feitas unidades prisionais menores está a probabilidade de se ter mais unidades superlotadas. Outra explicação está no custo. Fazer mais unidades pequenas seria mais caro e mais lento, já que necessitaria mais funcionários para atender administrativamente o estabelecimento e mais procedimentos licitatórios para as construções.
Para o advogado Dálio Zippin Filho, membro do Conselho Estadual Penitenciário, uma penitenciária com mais de 500 pessoas já ultrapassa o limite do razoável. “Nestas unidades não se consegue fazer trabalhos para ressocialização. Só dá para fazer contenção de presos”, ressalta.
A presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba – entidade ligada à Vara das Corregedorias dos Presídios -, a também advogada Isabel Kugler Mendes, explica que ao longo dos anos o país importou o modelo das penitenciárias norte-americanas, com grandes pavilhões. “Mas nos Estados Unidos os presos são provisórios [aguardam o julgamento] naquelas unidades. Aqui os provisórios ficam para sempre”, ironiza ela.
O diretor-jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Ricardo Carvalho Miranda, afirma que os estabelecimentos com mais de 300 vagas têm o acesso de agentes e da polícia dificultado pela própria arquitetura dos prédios, que necessariamente têm de ter uma entrada e um corredor dividindo galerias. “O tempo é fundamental em casos de rebeliões e, quanto mais difícil o acesso, pior para polícia entrar. A rebelião acaba ganhando força rapidamente”, explica.
PR construirá grandes presídios
Quatro das oito futuras unidades prisionais que serão construídas pelo governo do Paraná terão 800 vagas cada. Na avaliação do diretor do Departamento de Execução Penal (Depen), Luiz Alberto Cartaxo, os cálculos para construção dos estabelecimentos penais não são avaliados apenas pela segurança, mas pelo custo da obra.
“Eu tenho muitas unidades com mais de mil presos que estão sob absoluta tranquilidade. Quanto maior o presídio, menor o custo por vaga e menor o número de empregos”, disse. Segundo Cartaxo, com unidades maiores é necessária mais contratação de agentes. O diretor do Depen afirmou que o principal critério das obras deve ser o “contato zero” entre agente e detento.
Além das oito unidades, o Paraná pretende ampliar outras seis unidades entre 2017 e 2018. Desde 2011, o governo do estado promete construir novas vagas. Devido a reformulação de projetos, as obras atrasaram anos durante a primeira gestão do governador Beto Richa (PSDB).
