Dois bares e uma boate de Curitiba foram fechados durante a primeira Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) de 2013 na noite de quinta-feira (31) e na madrugada desta sexta-feira (1º). A ação integrada percorreu seis estabelecimentos comerciais da região do Batel e fechou três casas que tiveram problemas na apresentação dos alvarás ou licença sanitárias.
Estão interditadas as casas noturnas Aos Democratas e Bar Curityba, além da boate Class Night Club. As ações em Curitiba foram comandadas pela Polícia Militar (PM), que divulgou informações iniciais sobre a fiscalização, citando inclusive os nomes dos bares, mas depois retirou as informações de seu site. A confirmação dos estabelecimentos fechados foi feita pela prefeitura de Curitiba.
No total, o Paraná já tem ao menos 49 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas noturnas, fechados desde que as fiscalizações se intensificaram depois da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, no fim de semana.
Os demais estabelecimentos interditados localizam-se em Matinhos (4), Guarapuava (5), Cascavel (11), Toledo (2) e Foz (4). Em Paranaguá, no Litoral, também houve estabelecimentos fechados. A prefeitura não soube informar o número exato de casas interditadas, mas informou que cerca de 20 estabelecimentos estão impedidos de funcionar. Os bares e casas noturnas só poderão reabrir após atenderem as exigências das autoridades.
Na noite desta sexta-feira e na madrugada de sábado (2), uma nova rodada de fiscalização será realizada em Curitiba. Às 20h50, as autoridades se reuniam no Quartel da PM, de onde partiriam para o "pente-fino".
Curitiba
De acordo com Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar-PR), o bar Aos Democratas teve dois andares interditados, mas agentes da secretaria de urbanismo optaram por fechar o bar naquela noite. Já o bar Curityba teve problemas com a vigilância sanitária, que vistoriou e desaprovou as condições da cozinha do local.
O Bar Aos Democratas se manifestou, por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, para esclarecer o fechamento. De acordo com o bar, em outubro do ano passado foi solicitada a renovação do alvará, o que trouxe necessidade de passar por algumas adequações. Para isso, foi celebrado um acordo de ajustamento, com última etapa prevista para março de 2013, com a construção a obra para pressurização da escada de emergência para o segundo e terceiro piso da casa. De acordo com a nota, o trabalho está sendo executado. A pressurização, segundo a casa, se refere ao sistema de ventilação e não tem a ver com o fluxo de pessoas na escada.
Por essa razão, embora parte dos fiscais tenha entendido que bastava fechar o segundo e terceiro andares, a casa foi fechada na fiscalização. Foi acordado que o bar poderá retomar as atividades normalmente no andar térreo, a partir desta sexta-feira (1). As demais instalações serão liberadas com a finalização das obras.
Em nota, o Bar Curityba repudiou a forma como foi conduzida e divulgada a ação e informou que já está tomando as medidas cabíveis para reabertura da casa. O bar esclarece que, para a obtenção do alvará e licença sanitária, aguardava uma vistoria do Corpo de Bombeiros, que já havia sido solicitada, mas não foi realizada.
O bar classificou a ação de "arbitrária, cinematográfica" e realizada com objetivo de "fornecer um show às câmeras". A casa afirma que as imagens apresentadas da cozinha do bar - suja e com pilhas de louça - foi divulgada fora de seu contexto. "Nossos funcionários foram impedidos de continuar o trabalho de limpeza normal de equipamentos e utensílios que haviam acabado de ser utilizados, sendo que os mesmos foram mostrados como se estivem armazenados sem o referente cuidado", diz a nota.
A Class Night Club foi fechada porque o alvará de funcionamento estava vencido desde o último dia 31 de dezembro. O proprietário da casa, Ricardo Alexandre Tavares, aponta que já tem o protocolo de renovação, mas como o documento não estava no estabelecimento durante a fiscalização, as autoridades decidiram fechá-lo.
"Por lei, eu tinha 30 dias para regularizar. Eu já tinha entrado com o pedido [de renovação] e estava dentro do prazo. Eu acho que deveria haver mais coerência [por parte das autoridades] porque a casa é extremamente segura, com cinco saídas de emergência", disse.
Na tarde desta sexta-feira, Tavares estava no Corpo de Bombeiros e iria à prefeitura para viabilizar a documentação para reabrir o mais brevemente possível.
Aprovados
Outros três estabelecimentos foram vistoriados - Boteco Santi, Liqüe e James Bar , mas estavam em dia com todas as condições de segurança, vigilância sanitária e meio ambiente, além da documentação.
Aguayo criticou a ação, embora tenha afirmado que concorda com o fechamento dos locais que estão irregulares e compreende a ação do poder público. "Eu sou a favor da fiscalização, ela tem que ocorrer mesmo, o poder público tem que dar a resposta para a sociedade", diz. Para ele, se as ações têm como foco a segurança, poderiam ter sido realizadas em outros horários, que não o de funcionamento da casa.
Na tarde desta sexta-feira, a prefeitura de Curitiba divulgou uma nota, anunciando que vai fazer cumprir todas as determinações do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e Ministério Público para a reabertura dos locais fechados. O prefeito Gustavo Fruet (PDT) determinou ainda que sejam apurados eventuais casos de omissão em relação a fiscalização de bares e casas noturnas.
De acordo com o Major Olavo Vianei F. Nunes, chefe da central de emergência (190) e coordenador da ação integrada pela PM, outras duas ações integradas devem ser realizadas ainda nesta semana, na região central e alguns bares periféricos. A intenção é manter essa constância de fiscalizações ao longo das próximas semanas. O major esclarece que não é possível fazer um roteiro definido dos locais que serão fiscalizados, porque há imprevistos durante as ações. Nesta primeira AIFU realizada na quinta-feira (31), estava prevista a vistoria de 11 estabelecimentos, mas apenas seis foram visitados. Segundo o major, muitos empresários foram avisados da ação e fecharam suas acasas antes da chegada da polícia.
