Curitiba
Capital se inscreveu para receber 22 médicos, mas precisa de 100
Curitiba, que também é um município prioritário para o programa, se inscreveu no site do Ministério da Saúde para receber 22 médicos, embora a necessidade seja de 100 médicos, de acordo com o diretor do Centro de Assistência Básica à Saúde da prefeitura, Paulo Poli. Se os profissionais forem contratados pelo governo federal, vão trabalhar em postos de saúde que, tradicionalmente, têm mais dificuldade para contratação e fixação de médicos, como o Lotiguaçu, no Uberaba, e o Monteiro Lobato, no Tatuquara.
Em municípios mais periféricos, como Guaíra, na região de fronteira, há apenas quatro médicos. A cidade tem 22,7 mil habitantes, mas o cadastro de pacientes atendidos nos postos de saúde chega a 74 mil pessoas. "Atendemos moradores de Mato Grosso do Sul e do Paraguai, não podemos negar atendimento a quem nos procura", acrescenta o secretário municipal de Saúde, Leandro de Lima Danelon. Ele lembra que mais 13 médicos serão contratados a partir de agosto por meio de concurso público. O salário médio é de R$ 10 mil.
Em detalhes
Conheça melhor o programa do governo federal que pretende levar profissionais da saúde para cidades pequenas e para o interior do país:
MP
O programa Mais Médicos foi instituído pela Medida Provisória 621/2013, publicada em 9 de julho, e tramita na Câmara dos Deputados. Ele consiste na contratação de médicos pelo governo federal. Os profissionais inscritos e com o cadastro aprovado serão encaminhados para municípios periféricos e de capitais que se inscreveram no programa.
Contrato
O contrato de trabalho tem validade de três anos. O médico recebe do governo federal uma bolsa-formação de R$ 10 mil, uma ajuda de custo que varia até R$ 30 mil para pagar a instalação do médico participante no município e a participação num curso de especialização sobre atenção primária. As prefeituras são responsáveis pela alimentação e pela moradia dos profissionais.
Até 28 de julho
Os médicos inscritos poderão escolher os municípios onde querem atuar, através de indicação, no site www.saude.gov.br. Também devem corrigir eventuais erros no preenchimento dos dados.
1.º de agosto
Será divulgada a relação dos médicos aprovados. Eles terão de assinar um termo de compromisso até o dia 3 do mesmo mês.
6 de agosto
Serão divulgadas as vagas remanescentes. O processo de escolha segue até o dia 8. Os resultados desta etapa serão divulgados no dia 13 de agosto.
Um total de 3.511 municípios (63% do total das cidades do país) se inscreveram para participar do primeiro ciclo de contratações do programa Mais Médicos, do governo federal. Desses, 1.449 são considerados prioritários. Foram inscritos 18.450 médicos no programa, e 1.920 (10% do total) são estrangeiros. Espanha, Portugal e Argentina foram os países com maior número de inscritos. No Paraná, 286 municípios, ou 72% do total, inscreveram-se, requerendo um total de 969 profissionais.
Mas nem todos os pedidos de participação foram validados, o que reforça a impressão do Ministério da Saúde de que pode ter havido boicote ao programa. Segundo a pasta, 8.307, ou 45% do total, possuíam inconsistências no registro nos conselhos regionais de medicina (CRMs). Os profissionais terão até a meia-noite de domingo para sanar eventuais erros e concluir a adesão ao programa.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que as vagas de médicos já preenchidas não poderão ser extintas. "De acordo com o programa, o município está impedido de demitir e preencher essa vaga com médicos do programa", afirma.
As inscrições de médicos e municípios para a primeira rodada de contratações se encerraram às 23h59 de quinta-feira. As inscrições para o segundo ciclo de contratações serão abertas no dia 15 de agosto.
Críticas
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley, diz que os erros do programa começam pelo nome. "Não precisamos de mais médicos, precisamos de mais saúde", aponta. Ele acredita que a proposta será rejeitada pelo Congresso ou derrubada através de medida judicial.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Nardi, lembra que o programa é uma resposta às reivindicações feitas pelas entidades municipais no início do ano. "O Mais Médicos é exitoso, mas passível de ajustes. Como ele foi instituído por uma medida provisória, pode ganhar alterações na Câmara", afirma. Segundo estimativa do Conasems, há cerca de 12 mil equipes do Programa Saúde da Família no Brasil sem médicos. Para Nardi, faltam médicos e essa carência pode ser resolvida com o programa.
Segundo o estudo Demografia Médica no Brasil, divulgado em fevereiro pelo Conselho Federal de Medicina, o país tem 2 médicos para cada mil habitantes o Ministério da Saúde aponta 1,83 médico para cada mil. O mesmo estudo diz que a relação dos profissionais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é 1,1 para cada mil.
Em Doutor Ulysses município com 5,7 mil habitantes na Região Metropolitana de Curitiba há três médicos. A cidade está na lista das 35 prefeituras prioritárias no Paraná para o programa. "A maior dificuldade para contratar é a locomoção, porque o município está separado dos demais por 50 quilômetros de estrada não pavimentada", afirma a secretária municipal de Saúde, Salete de Paula.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem o pedido de liminar para suspender o programa Mais Médicos feito esta semana pela AMB (Associação Médica Brasileira). Lançado via medida provisória, sem amplo debate, encontrou resistência da classe médica e de faculdades de medicina. O ministro Ricardo Lewandowski, que está responsável por decisões do STF durante o recesso, citou dados que o governo tem usado para apontar a falta de médicos no país e, assim, justificar as medidas adotadas. "O ato impugnado configura uma política pública da maior importância social, sobretudo ante a comprovada carência de recursos humanos na área médica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)."
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