Apesar de ilegais, as cobranças indevidas de serviços prestados através do Sistema Único de Saúde (SUS) por médicos, clínicas e hospitais não são atípicas no cenário da saúde pública brasileira. Na última sexta-feira, a 1.ª Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon, Oeste do estado, moveu duas ações civis públicas contra quatro médicos psiquiatras da cidade que teriam apelado para este tipo de recebimento e contra a Clínica Bemasser e o Hospital e Maternidade Filadélfia, onde eram realizados os procedimentos.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do Paraná (MP) os médicos Roberto Goulart Machado, Ivo Alberto Becker, Orlando Cesar Cordeiro de Melo e Thiago Lemos Ribeiro da Silva teriam determinado, entre 2004 e 2010, a solicitação de pagamento de aproximadamente R$ 150 aos pacientes do SUS, ou de acompanhantes deles, a cada consulta psiquiátrica realizada.
Das pelo menos 72 denúncias sobre as cobranças dessas consultas que foram registradas pela promotoria, algumas delas foram menos modestas. Um dos pacientes constados no inquérito, segundo o MP, afirmou ter pago R$ 4.650 por 31 meses de internação.
Outro lado
Os quatro profissionais são sócios da Clínica Bemasser, que, através de um contrato, utiliza o quadro de funcionários e a estrutura do Hospital e Maternidade Filadélfia. Tanto a clínica como o hospital são conveniados ao SUS para prestação de serviços médicos psiquiátricos.
Por telefone, uma funcionária da administração do hospital disse à reportagem que a responsabilidade do caso não é deles e, por isso, o hospital "não tem nada a declarar". Já o advogado da clínica e dos médicos envolvidos, Oscar Nasihgil, afirmou não estar ciente das ações, mas que, independentemente disso, os médicos não são culpados. "Nós tomamos conhecimento disso pelo site do MP e pela imprensa, não sabemos o que é. Mas uma coisa é certa: nunca houve cobrança irregular por parte desses médicos", alegou.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Alexandre Gustavo Bley, informou que a instituição ainda não foi notificada pelo MP sobre o caso, mas assim que isso acontecer, o conselho pode abrir uma sindicância para avaliar a situação em conjunto com o conselho de ética médica. Outros dois casos semelhantes, ocorridos em Irati, foram parar no MP neste ano.
