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Perseguição judicial

Quem são os juízes e o servidor que auxiliaram Moraes em decisões de censura

Alexandre de Moraes contava com a ajuda de dois juízes auxiliares e um servidor do TSE para fundamentar decisões de censura. (Foto: Fellipe Sampaio /STF)

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Um grupo no WhatsApp, que incluía dois juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes e o coordenador da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do TSE, servia como canal para administrar os pedidos extraoficiais do ministro contra seus opositores. Airton Vieira, juiz auxiliar de Moraes no STF, e Marco Antônio Vargas, que atuava no TSE, eram responsáveis por transmitir as exigências de Moraes para Eduardo Tagliaferro, chefe da AEED. De acordo com áudios e conversas divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, os três trabalhavam juntos para cumprir as ordens de Moraes.

Entre os nomes visados pelo ministro estavam os jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, além do deputado federal Eduardo Bolsonaro. As mensagens mostram que os juízes repassavam a Tagliaferro solicitações de Moraes para reunir publicações nas redes sociais dos alvos do ministro, com o objetivo de fundamentar decisões que aparentemente já haviam sido definidas por Moraes. Em nota, Moraes afirmou que os procedimentos feitos por ele foram oficiais e regulares.

Airton Vieira, juiz auxiliar, é amigo de Moraes há mais de 30 anos

O nome de Airton Vieira aparece em pelo menos sete decisões que levaram à suspensão de perfis e conteúdos em redes sociais, conforme registrou o relatório da Câmara dos Estados Unidos. Além desses registros, Vieira também teve outras funções importantes, como ouvir o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Durante o depoimento, Cid foi preso por suspeita de obstrução de justiça em investigação que envolve organização criminosa”.

A proximidade entre Airton Vieira e Alexandre de Moraes, tanto no campo profissional quanto pessoal, já era conhecida. Durante a posse de Vieira como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2019, Moraes mencionou a amizade de mais de 30 anos entre eles. “Cumprimentando a família do meu amigo há mais de 30 anos, o desembargador Airton Vieira. Cumprimentando a sua esposa, os seus filhos e também cumprimentando o seu sogro, com quem tive a oportunidade de profissionalmente, como membro do Ministério Público de São Paulo, trabalhar”, disse o ministro durante a solenidade de posse.

Moraes também teceu inúmeros elogios a Vieira durante a solenidade. "É extremamente trabalhador, inteligente, dedicado. É uma pessoa de fácil trato, colaborativa e agregadora. O Brasil precisa cada vez mais de pessoas e autoridades agregadoras", completou.

Marco Antônio Vargas teve decisão contra Zambelli no padrão de Moraes

O desembargar Marco Antônio Vargas atuou como juiz auxiliar de Moraes no TSE de agosto de 2022 a março de 2023. Após o período no TSE, o juiz passou a integrar o gabinete de Moraes no STF, onde ficou até o dia 8 de janeiro deste ano.

Durante seu tempo no TSE, Vargas proibiu a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) de criar novos perfis nas redes sociais até a diplomação do presidente Lula, em 19 de dezembro. Seguindo o padrão das decisões de Moraes, Vargas fixou uma multa de R$ 100 mil para cada nova conta criada por Zambelli que fosse detectada nas plataformas.

No tempo em que esteve no TSE, o desembargador também ocupou a vaga de secretário-executivo para compor o “Núcleo de Inteligência”, criado em agosto de 2022, sob a presidência de Moraes. Esse grupo de trabalho, que também incluía Eduardo Tagliaferro, tinha como objetivo “identificar ameaças à normalidade do pleito”.

Conforme as mensagens divulgadas pela Folha de S. Paulo, em uma das conversas, Vargas pediu a Tagliaferro que levantasse informações contra a juíza Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Federal da 1ª Região. Moraes tinha o interesse de usar o relatório feito pela AEED para abrir uma petição inicial no STF e oficiar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tagliaferro foi exonerado no TSE após prisão em flagrante por violência doméstica

Diferente dos outros envolvidos, Tagliaferro construiu sua carreira no setor privado. Formado em Engenharia Civil e Direito, mestre em Inteligência Artificial e pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação pela USP, ele presta serviço ao Judiciário desde 2017. Trabalhou como perito computacional e grafotécnico para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e para os Tribunais de Justiça de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Tagliaferro assumiu a coordenação da AEED no mesmo mês em que Vargas foi nomeado, substituindo Francisco Alvim, servidor de carreira do órgão. Ele permaneceu no cargo até maio de 2023, quando foi exonerado do TSE após ser preso em flagrante por violência doméstica no interior de São Paulo. O TSE informou sobre sua exoneração logo após a notícia se espalhar na imprensa, oficializando o ato no Diário Oficial no mesmo dia.

Apesar do fim do vínculo profissional com Moraes, Tagliaferro publicou em suas redes em maio deste ano fotos da época que ocupava o cargo de assessor-chefe da AEED. Em uma das fotos, o perito digital posa com Alexandre de Moraes com a legenda “Eleições presidenciais de 2022, foto com o chefe, ministro Alexandre de Moraes”. No LinkedIn, o ex-coordenador publicou a foto de um livro autografado por Moraes.

A Gazeta do Povo procurou os juízes através da assessoria de imprensa do STF, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Em relação ao ex-coordenador da AEED, a reportagem o procurou diretamente, mas também não teve retorno.

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