A Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, já está recebendo propostas em um leilão eletrônico de motos aquáticas, barcos e motores. Todos eles foram apreendidos por irregularidades na fronteira Brasil-Paraguai. Serão leiloados 123 lotes, de diversas marcas e modelos, oferecidos nas condições em que foram apresados pela Receita. A concorrência é realizada na modalidade mista, que admite a participação simultânea de pessoas físicas e jurídicas. Os valores iniciais dos lotes variam entre R$ 160 e R$ 17 mil.
O sistema eletrônico abriu na última sexta-feira (5) e admite propostas até o dia 17 de agosto. No dia seguinte, 18, a partir das 10h, será aberta a sessão pública para os lances. Nessa fase inicial, a maior proposta e as intenções que alcançarem pelo menos 90% desse valor, apresentadas até o dia 17, ganham a chance de disputar o lote em novos lances virtuais no dia 18. Não havendo apostas que alcancem pelo menos 90% do maior valor, este será declarado o vencedor.
As motos aquáticas, barcos e motores arrematados por pessoas físicas só poderão ser destinados a uso pessoal, vedada sua destinação para fins comerciais. Já os arrematados por pessoas jurídicas poderão ser destinados a atividades comerciais ou industriais. A pessoa física pode apresentar propostas para no máximo cinco barcos ou motos aquáticas.
Não poderão participar do leilão da Receita Federal pessoas físicas ou jurídicas que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação ou que tenham sido declaradas inidôneas; que não observem a legislação que restringe o trabalho de menores; e pessoas físicas que exerçam função ou qualquer outra atividade na própria Receita Federal. O vencedor também deve comprovar a sua regularidade fiscal.
Todos os itens poderão ser examinados pessoalmente durante os dias 12, 15 e 16 de agosto, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, na Av. José Maria de Brito, 2985, Jardim Itamarati, em Foz do Iguaçu.
O teor completo do edital, inclusive a identificação de marcas e modelos e as respectivas imagens dos bens apreendidos, bem como o preço de arrematação inicial, estão no site da Receita Federal.
