Quem é Ana Pimentel, nova presidente da Comissão da Mulher na Câmara

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana.

Entre as prioridades na comissão, a deputada apontou o combate às desigualdades entre homens e mulheres e a ampliação da representatividade feminina na política.

Segundo Ana Pimental, as desigualdades se materializam na divisão sexual do trabalho, que faz com que as mulheres sejam exclusivamente responsáveis pelo cuidado na família.

"O dado marcante é que as mulheres ocupam em torno de 20 horas por semana com trabalhos que não são remunerados. São 10 horas a mais do que os homens. Isso faz com que as mulheres, obviamente, estejam sobrecarregadas, adoecidas e tenham dificuldade de ocupar o mundo da política", disse a deputada petista.

Na comissão, a deputada pretende aprovar projetos que ampliem a representatividade feminina nos espaços de poder e decisão e a promoção de maior equidade no mercado trabalho. "Hoje, só 17% das cadeiras na Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, mesmo sendo a maioria da população. Se olharmos os dados das Câmaras Municipais e das Assembleias Legislativas Estaduais, eles serão ainda mais alarmantes", lamentou.

"Ainda existe uma diferença salarial marcante entre homens e mulheres no Brasil, onde mulheres que ocupam o mesmo posto de homens ganham até 20% a menos. No caso das mulheres negras, elas ganham 44% a menos que os homens brancos, quando realizam as mesmas funções", completou.

Criada em 2016, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem, entre suas atribuições, o recebimento, a avaliação e a investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência doméstica, física, psicológica e moral. A comissão também fiscaliza programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher.

Pautas travadas

Um dos projetos que segue parado na comissão e que enfrenta uma forte resistência por parte da bancada feminista é o Estatuto do Nascituro, que visa proteger a vida desde a concepção. A proposta teve o relatório apresentado na comissão, no final de 2022, e desde então, não foi colocada para votação.

Para agilizar o trâmite da proposta, a bancada conservadora apresentou um requerimento de urgência para apreciação no plenário. O pedido aguarda a deliberação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para entrar em votação.

Alguns deputados criticam a instalação da comissão, porque acham que ela foi criada apenas para agradar o público feminista.

Perfil da nova presidente

Médica, professora da Universidade Federal de São João del Rei e pesquisadora da saúde coletiva, Ana Pimentel é mestre e doutora em saúde pública. No primeiro mandato como deputada federal, preside a Frente Parlamentar Mista do SUS, integra a Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

De 2021 a 2022, foi secretária de Saúde da prefeita Margarida Salomão, de Juiz de Fora (MG).

Foi uma das fundadoras do primeiro coletivo de mulheres da UFJF, o Maria Maria, grupo que integra a Marcha Mundial de Mulheres em Juiz de Fora. Em 2007, foi Diretora de Mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE), onde atuou como feminista-militante no âmbito nacional. Em 2010, no Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, atuou como secretária Estadual da Juventude

*Com informações da Agência Câmara