Quem é Flávio Dino, cotado para ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula

O senador eleito Flávio Dino – atualmente no PSB após deixar, no ano passado, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda à qual permaneceu por 15 anos – pode comparecer no Senado com frequência muito menor do que o esperado após sair vitorioso nas urnas. Isso porque o ex-governador do Maranhão é um dos principais nomes cotados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nos bastidores, o nome de Dino, que em 2019 foi apontado por Lula como uma das lideranças mais promissoras da esquerda no país, também é cogitado para uma das vagas de ministro do STF a serem indicadas pelo novo presidente ao longo do seu mandato.

O ex-governador tem participado ativamente dos trabalhos da equipe de transição do governo Lula e já especulou possíveis ações consideradas prioritárias caso assuma a cadeira de ministro, como um “revogaço” nos decretos do governo de Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram o acesso a armas e munições e a integração entre forças policiais federais e estaduais.

Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu recriar o Ministério da Segurança Pública, que existiu entre 2016 e 2018 no governo Temer e hoje está integrado ao Ministério da Justiça. No entanto, em entrevistas recentes à imprensa, Dino tem se manifestado contra desmembrar as pastas sob a justificativa de que o combate à impunidade depende da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário em conjunto com as polícias.

Apesar disso, o grupo temático sobre Justiça e Segurança Pública do governo de transição não conta com nenhum policial militar ou civil. O único agente de segurança que integra o grupo é o delegado da Polícia Federal Andrei Passos Rodrigues, que é responsável pela segurança pessoal de Lula.

Dino já foi filiado ao PT e participou do governo Dilma

Hoje com 54 anos, Flávio Dino tem um longo histórico de militância de esquerda. Na década de 1980, ao cursar Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Em 1989, na primeira disputa de Lula à presidência, foi um dos líderes juvenis da campanha do petista.

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1987, e deixou a legenda em 1994 para assumir o cargo de juiz federal no Maranhão, seu estado natal. Decidiu abandonar a carreira na Justiça em 2006 e filiou-se ao PCdoB para ingressar novamente na política.

Na primeira disputa a um cargo eletivo, foi eleito deputado federal – cargo que exerceu até 2011. Durante o mandato disputou a prefeitura de São Luis, capital maranhense, mas saiu derrotado.

Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), foi nomeado para a presidência da Embratur, permanecendo no cargo entre 2011 e 2014. Deixando a autarquia do governo federal, disputou o governo do Maranhão e saiu vitorioso. Em 2018 foi reeleito para o cargo, o qual deixou em abril deste ano para se dedicar à candidatura ao Senado.

Crítico de Sergio Moro, ex-governador já foi citado em delações na Lava Jato

Flávio Dino é um crítico do ex-ministro e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil). No entanto, em entrevista ao The Intercept Brasil, em 2019, reconheceu a existência de casos graves de corrupção desvendados pela operação e chegou a dizer que concordava com a maioria das sentenças proferidas por Moro.

“Eu não diria que a Lava Jato foi totalmente errada, acho até que a maioria das sentenças da Lava Jato eu assinaria”, disse o ex-juiz. Por outro lado, o ex-governador também afirma acreditar que a prisão de Lula foi injusta e que a operação teve viés político.

Nos desdobramentos da Lava Jato, Dino foi citado em delações de executivos da Odebrecht. Em delação em abril de 2017, José de Carvalho Filho, ex-funcionário da empreiteira, disse que em 2010, quando Flávio Dino era deputado federal, teria pedido R$ 400 mil para defender um projeto de lei que beneficiaria a construtora na Câmara dos Deputados. Segundo o delator, na época o maranhense teria pedido também recursos para sua campanha eleitoral para o governo estadual. O ex-governador negou as acusações e não chegou a ser condenado.

Dino também foi um dos articuladores da chamada “Carta pela Legalidade”, assinada por 16 governadores estaduais e divulgada em dezembro de 2015, com manifestação contrária ao processo de impeachment contra Dilma Rousseff que estava em curso na Câmara dos Deputados.

Prioridades caso assuma ministério

Em declarações nos últimos dias na medida em que tem crescido a especulação do seu nome para a pasta de Justiça e Segurança Pública, Dino tem anunciado que logo no início do governo Lula serão revogados os decretos do governo federal publicados desde 2019 para regulamentar a Lei 10.826/2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento.

Os decretos, que flexibilizaram o acesso a armas e munições, foram alvo de seguidas críticas por parte de Lula durante a campanha eleitoral. A campanha petista argumentava que ao flexibilizar a legislação sobre o tema, a gestão Bolsonaro, na prática, liberou o porte de arma para Colecionadores, Atiradores e Caçadores – grupo conhecido como CACs.

Em recente entrevista coletiva, o ex-governador declarou que como consequência do “revogaço” dos decretos pró-armas, CACs que compraram armamento de grosso calibre durante o atual governo podem ter que devolver os equipamentos.

Já em entrevista ao Poder 360 dada em setembro, Dino afirmou que além de uma campanha de desarmamento as outras prioridades da segurança pública segundo sua ótica seriam “despolitizar” as polícias e integrar as forças policiais federais, estaduais e municipais. Sobre a questão política atrelada às forças de segurança, nas categorias policiais – sobretudo nas polícias militares – é comum haver preferência a Bolsonaro e demais candidatos de direita do que a Lula e candidatos de esquerda. “Precisamos deixar claro para todas as polícias que quem anda com arma na cintura não pode colocar ideologia na frente (...) Precisamos tirar a política de dentro das polícias”, disse.

Mais recentemente, em entrevista à Veja, publicada na quinta-feira (17), o ex-governador declarou que outra prioridade, caso venha a ser ministro, é “garantir a ordem democrática”. As massivas manifestações de rua pró-Bolsonaro que têm ocorrido em vários estados brasileiros desde o início de novembro estão no radar de Dino – segundo ele, o novo governo federal priorizaria “colocar fim aos cercos ilegais aos quartéis do Exército”. “Precisamos criar uma espécie de catequese democrática”, afirmou.

Dino, aliás, endossa a conduta incisiva do ministro Alexandre de Moraes na repressão às manifestações e, recentemente, classificou a atuação do ministro como “virtuosa” e como “um convite para que outros órgãos também atuem”.