"Queremos manter o hospital sob a administração universitária"

No discurso das universidades que se mostram contrárias à Ebserh, há o ponto em comum da perda da autonomia universitária, principalmente nas áreas de extensão e ensino. Por outro lado, o HC está passando por uma perda de autonomia operacional, já que não há atualmente meios de conseguir novo pessoal para o hospital. A autonomia já não está comprometida, portanto?

A proposta da Ebserh que nos chegou quando deliberamos pelo não era muito nebulosa e tirava totalmente a autonomia da universidade sobre o hospital. As experiências acumuladas nesses dois anos e meio foram mostrando ao governo a necessidade de corrigir algumas dessas práticas postas. Hoje, a proposta que está sendo apresentado às outras universidades já é um pouco diferente. Algumas daquelas condições mudaram. Foi falado, por exemplo, de um prazo de um ano após a assinatura do contrato, para demitir o quadro fundacional. Mas eles perceberam que não há essa velocidade toda e já existem prazos de dois, três, até quatro anos, para que haja um encaminhamento dessa questão. Outra questão era um número fechado de cinco funcionários por leito. Isso também não está certo. Cinco funcionários por leito funciona nas unidades de atendimento básico. Mas nós temos transplante de medula, transplante de fígado... Quer dizer, quando se faz uma análise de um complexo hospitalar como o HC, a coisa muda de figura. Então foi bom que haja um dimensionamento da força de trabalho. Os termos estão ficando mais claros, e eu acho que a gente tem que ir acompanhando tudo de modo muito dinâmico. Não temos uma posição dogmática, só queremos certificar a continuidade do hospital. Eu, como reitor, tenho que garantir que o HC continue sendo um espaço de formação de profissionais de saúde e de atendimento à população. Um lugar onde a gente possa fazer pesquisa, ensino, extensão e assistência com qualidade. Se chegar a um momento de colapso, como ao que estamos caminhando nesse momento, em que não temos recursos financeiros, não temos pessoal, em que comecemos a depreciar nossos equipamentos e instalações físicas e colocar em risco o projeto do nosso hospital, obviamente vamos precisar rever essa posição. Esse desafio que vem com a determinação judicial vai ser um empurrão a mais para que nós sentemos com o MEC para buscar um meio termo entre uma perda de autonomia e uma perda de operação do hospital, como você falou.

Existe previsão de reavaliação dessa decisão? Que condições precisariam mudar para que isso acontecesse?

No momento não. A Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] tem feito um debate sobre a implantação da Ebserh nos hospitais universitários, e a gente tem falado com os outros reitores para ver a experiência nos outros lugares e ver como vamos conduzir aqui. Esse primeiro semestre do ano vai ser chave para gente tomar uma decisão de encaminhamento. A gente sempre lutou por um plano B, que é conseguir funcionários do regime jurídico único para atuar no hospital. O MEC simplesmente não autoriza essa hipótese, não libera vagas. Tenho uma extensa coleção de ofícios que com esse pedido que venho encaminhando ao Ministério desde que entrei como reitor. O Ministério fechou a questão. A única política pública do MEC para os hospitais universitários agora é a Ebserh.

No seu diálogo com outras universidades, foi verificada essa perda da autonomia?

Nós temos falado com alguns defensores ardorosos da Ebserh, que mostram um cenário extremamente favorável, e outros que dizem que ainda não conseguiram resolver todos os problemas, já que a simples adesão não garante a reposição imediata do pessoal. Essa reposição também é mediada pelo Ministério do Planejamento, então nem sempre o que a área técnica do MEC determina é o que o Planejamento autoriza, porque ele tem outras restrições a avaliar. Então diria que temos uma caminhada até resolver definitivamente esse problema, mas não deixamos de nos preocupar com assunto do Hospital de Clínicas. A direção tem feito um trabalho fantástico de reorganização e otimização do hospital. Reabrimos 50 leitos sem nenhum funcionário a mais, apenas reorganizando as atividades, rompemos um pouco com aqueles espaços de domínio que existiam entre os profissionais, e por isso eu tenho certeza que para o MEC é importante olhar para o nosso Hospital e dizer que ele precisa fazer parte da Ebserh.

A escolha dos gerentes de hospital, feita pelo superintendente com uma diretoria executiva da Ebserh, permite que os profissionais sejam de fora da universidade. Isso é um impeditivo para a adesão?

Pra nós isso seria inaceitável. Esse é o tipo de situação que nós não queremos. Nós queremos manter o hospital sob a administração universitária. Nós temos quadro suficiente para cuidar do nosso hospital. Acho que a experiência da implantação da empresa mostra que estávamos certos ao pontuar alguns equívocos na proposta. Agora a proposta está se alterando, talvez chegando mais perto do que nós consideramos ideal.

A Ebserh fleixibiliza o regime jurídico ao optar um servidor mais barato?

Essa sim é uma discussão de fundo na questão. Nós defendemos o regime jurídico único. Agora a política pública contratada vai na outra linha. É uma discussão importante, mas não cabe a nós, aqui na reitoria, discuti-la. Hoje os funcionários da fundação também são celetistas. Nós queríamos transformar esse quadro em um quadro em extinção, onde não entraria mais ninguém, mas garantiríamos a estabilidade desse grupo.

O senhor acredita, como os sindicatos, que a Ebserh ameace o caráter público do hospital, realizando uma privatização de seus leitos?

Eu francamente acredito que vai continuar sendo 100% SUS. Mesmo aderindo à Ebserh não se quebraria esse princípio. Isso faz parte da constituição da universidade, está no nosso estatuto e regimento que nós somos uma organização pública e prestamos serviços públicos à população.

O MEC garantiu à UFPR os repasses do Rehuf caso a universidade realmente opte por não aderir à Ebserh?

Os repasses estão normais, não temos tido dificuldades com isso. A nossa única dificuldade é com pessoal.