Política do livro sai aos poucos dos discursos inflamados e entra na era das políticas de fato. Para bibliotecas fora dos grandes centros urbanos a hora é agora
Formar leitores tem sido a tônica em discursos oficiais há muito tempo no Brasil, mas só de uma década para cá temos vislumbrado ações concretas que têm sido importantes nesse processo de fomentar a leitura e a biblioteca.
Há muito a ser feito para ampliar a compreensão de nossos governantes que investir em programas de formação de leitores está além do simples envio de livros para escolas e ou bibliotecas. Ou seja: enviar livros sem ter o diagnóstico dos espaços, dos mediadores, das necessidades reais das instituições. Essa mesma estrutura acaba sendo reproduzida nas instâncias municipais e estaduais.
O resultado dessa política é que, em geral, as bibliotecas públicas de nosso país possuem acervo insuficiente e desatualizado. Ora apresentam excesso de material, muitos volumes do mesmo material, ou de uma mesma área. Não será absurdo afirmar que nos últimos anos, além do envio do acervo governamental, o acervo de nossas bibliotecas públicas foi alimentado, praticamente, por doações da sociedade civil.
Um dos princípios fundamentais para o acesso à leitura e à informação é que as instituições públicas ofereçam acervo, espaço, equipamentos atualizados e pessoal qualificado para mediar esse trabalho. Mas as bibliotecas públicas, a exceção dos grandes e médios centros, ainda estão longe de alcançar esse padrão.
Há outro aspecto em todo esse cenário que, embora não seja tão visível, contribuiu para que as bibliotecas se tornassem obsoletas: a inexistência de planejamento de ações a curto, médio e longo prazos.
Nesse aspecto, faz-se necessário buscar editais para financiar projetos na biblioteca, quer seja para a manutenção das instalações, ampliação contínua do acervo, capacitação dos funcionários, ação cultural entre outros.
Do discurso à ação, em 2010, resultado de políticas gestadas em anos anteriores, houve conquistas significativas no âmbito da leitura e das bibliotecas. Dentre elas, destacamos o primeiro Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, que apresentou um quadro da situação de nossas bibliotecas, o que, esperamos, deva pautar os futuros investimentos e ações.
Outro aspecto significativo foi a publicação da Lei n.º 12.244, que dispõe sobre a universalização e obrigatoriedade de bibliotecas escolares. Ainda que haja um período de até dez anos para que isso aconteça plenamente, a biblioteca escolar é a base para a formação dos futuros usuários de bibliotecas públicas.
O Edital de Concurso Público N.° 3/2010 Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas 2010 trouxe o conceito que, tudo indica, será uma das tendências de agora em diante acerca do financiamento de bibliotecas públicas, pois oferece a todas as cidades a possibilidade de concorrerem ao edital para a compra de acervo, para a formação dos profissionais e para a melhoria no espaço físico da unidade. É um avanço, embora seja necessário haver aumento de dotação orçamentária, pois os recursos diante das necessidades das bibliotecas ainda são poucos.
Com isso, abre-se outra perspectiva para os gestores de bibliotecas públicas que, em geral, nas cidades pequenas e médias, ficam no aguardo de o governo municipal investir na biblioteca, o que o último censo demonstrou não ter acontecido.
* Rovilson José da Silva é diretor da Biblioteca Pública de Londrina e professor do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina.
