Com música e dança, cerca de 100 remanescentes de quilombolas protestaram nesta quarta-feira (18) em frente ao Superior Tribunal Federal (STF), contra ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que contesta decreto de demarcação de terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas.
O STF julga a Adin 3239, apresentada pelo DEM, que contesta o Decreto 4.887/03, que regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos quilombolas. A votação foi adiada nesta quarta-feira após pedido de vista da ministra Rosa Weber.
Para o coordenador da manifestação e integrante da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Telmo Flores, se o decreto for revogado, os índios e quilombolas do país estarão seriamente ameaçados. "É fundamental que o decreto continue em vigor. Tenho esperança que seja mantido, é um caso de vida ou morte", disse.
Segundo ele, os quilombolas do Rio Grande do Sul, estado onde mora, são frequentemente ameaçados por ruralistas. "O decreto nos dá o amparo legal para reclamar nossas terras."
Munidos de tambores, incensos e bandeiras, os manifestantes cantaram e dançaram tambor de criola, dança típica dos negros do Maranhão, apresentando um pouco da cultura do estado aos turistas que passavam pela Praça dos Três Poderes.
Estiveram presentes na manifestação representantes de quilombos do Maranhão, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, da Bahia e do Rio Grande do Sul.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião