O que fazer diante de ameaças
A recomendação para que quem está sofrendo ameaças ou discriminação é que denuncie o fato para o serviço Disque 100, registre o boletim de ocorrência na delegacia e encaminhe uma cópia do BO para os representantes dos ativistas ameaçados: o próprio Toni Reis (presidencia@abglt.org.br) e para Márcio Marins (domdaterra@hotmail.com), presidente do Dom da Terra e um dos ameaçados.
Pelo menos 15 ativistas do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) de Curitiba estão recebendo ameaças de morte desde setembro. A denúncia foi feita à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju). Uma comitiva de Brasília esteve na capital paranaense entre domingo (21) e segunda-feira (22) para prestar solidariedade ao grupo.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), Toni Reis, as ameaças são feitas de telefones públicos para os celulares e números residenciais e comerciais dos ativistas, além de chegarem por e-mail. Ele próprio recebeu duas ameaças de morte no começo deste mês. "Eu estava acostumado a receber ligações, mas eram só homofóbicas, xingando, nunca com ameaça de morte e com requintes de crueldade. Então comentei com as pessoas e comecei a descobrir várias ligações para outros militantes também."
Reis conta que o conteúdo das mensagens é bastante forte, principalmente para as lésbicas, e que duvida que seja uma pessoa só fazendo as ameaças. "O número de ligações é grande e eles pesquisam as nossas vidas, falam das nossas características. Sabem da gente e de coisas que não colocamos na internet. No grupo tem casais com filhos e eles ameaçam as crianças, sabem onde estudam e tudo. Estão todos muito abalados", fala o presidente.
Na equipe que veio de Brasília para acompanhar o caso estão a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Igo Martini, e mais três integrantes da equipe técnica do programa de proteção. Eles ouviram os 15 ameaçados na segunda-feira e depois iniciaram as audiências com as autoridades, entre elas Maria Tereza Uille Gomes, da Seju, e responsáveis pela segurança pública no estado.
Entre as propostas, o LGBT ouviu a promessa da criação de um comitê interinstitucional, encabeçado pela Seju, mas composto de várias secretarias e ativistas dos direitos humanos, para acompanhar as ameaças e a violência homofóbica no Paraná. Para quem já sofreu ameaças ou discriminação devido sua orientação sexual ou identidade de gênero, será criado um Centro de Referência com atendimento multidisciplinar.
De acordo com Toni Reis, além dessas decisões, as denúncias serão encaminhadas para o governo do estado, Ministério Público e Polícia Federal, para investigação e proteção ao grupo. Um pedido de audiência Pública será enviado para a Assembleia Legislativa para discussão sobre as ameaças e a homofobia enfrentada no estado.
"É muito bacana por parte do governo estadual e federal o amparo e a indicação para continuarmos nosso trabalho. Não estamos num país sem lei, mas num Estado de Direito. Todas as denúncias estão sendo registradas e serão juntadas ao MP. Se é para intimidação é verdadeiro, eles conseguiram, porque as pessoas estão abaladas. Mas isso causa mais indignação e dá mais força de continuar. Serviu para nos fortalecer e unir como grupo", fala Reis.
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