R$ 350

Brasília (AE) – O governo federal fechou ontem o acordo que reajustará o salário mínimo para R$ 350 a partir de 1.º abril deste ano e a tabela do imposto de renda em 8% a partir de fevereiro. Depois de mais de dois meses de debates, governo e centrais sindicais chegaram a um consenso já encarado pelos aliados do governo como mais uma conquista para ser usada durante as eleições.

O reajuste do salário mínimo, de acordo com o Ministério do Trabalho, chega a 13%. Desde 2002, alcança 25% de reajuste real. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que quase 40 milhões de pessoas que têm como referência dos seus rendimentos o salário mínimo poderão ser beneficiadas com o reajuste. Deste total, 16 milhões são aposentados e pensionistas da Previdência e 11,3 milhões, empregados domésticos. O reajuste do IR vai isentar do imposto todos os trabalhadores que recebam até R$ 1.257. Até R$ 1.512, o imposto será de 15%. Apenas acima disso passa a vigorar a alíquota de 27,5%.

O acordo foi um meio termo entre o que queriam as centrais – R$ 350 em março e 10% de correção do IR – e o que pretendia o governo, o mesmo valor a partir de abril com um reajuste de 7% do IR. A proposta, que ainda tem de ser aprovada pelo Congresso, vai custar R$ 5,64 bilhões à União em gastos sociais, incluindo o pagamento dos pensionistas da Previdência, mas também beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e do seguro-desemprego. O custo chega a R$ 6,6 bilhões quando se inclui na conta a diminuição da arrecadação da União causada pelo reajuste da tabela do IR. No total, o relator do orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), ainda precisa encontrar mais R$ 700 milhões no projeto que será votado no Congresso para fazer os ajustes necessários.

Satisfação

Os sindicalistas saíram do encontro comemorando o acordo. Desde maio de 1995 o mínimo não tinha um reajuste real tão alto. "Saímos muito satisfeitos. Claro que não é uma maravilha. O presidente Lula não cumpriu a promessa de dobrar o valor, mas faz anos que não temos um ganho real como esse", disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.