O Paraná terá R$ 4,8 milhões para reformar as 2.595 unidades básicas de saúde em funcionamento no estado. A prioridade é atender municípios localizados em regiões de extrema pobreza. A verba será repassada pelo governo federal, por meio do Programa Brasil Sem Miséria. Unidades com porte entre 153 a 293 metros quadrados receberão investimento de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Postos maiores poderão receber até R$ 350 mil.
As reformas incluirão adequações físicas, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza. O objetivo é adequar os postos para fornecer melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, Antônio Carlos Nardi, também secretário da Saúde de Maringá, a verba poderá ser usada para construir mais consultórios e novas centrais de esterilização de equipamentos, além de adequar salas de inalações e injeções.
Ele destaca que a verba é uma reivindicação antiga dos prefeitos e secretários de saúde de todo o Brasil. "Sem essa verba, os municípios não conseguiam reformar os postos e tinham que correr atrás de programas federais para construir novas unidades, o que nem sempre era necessário. Além do mais, um novo posto possui uma despesa maior. Agora fica a critério dos municípios detectarem os problemas para aplicar os recursos", explica Nardi.
Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor será repassado após comprovação do início dos serviços. Para se inscrever no programa, os municípios devem acessar o portal do Ministério da Saúde (www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs). A proposta é encaminhada ao gestor estadual para que se estabeleça a prioridade da obra.
A prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, deve se inscrever no programa. Ainda não há um levantamento de quantas unidades de saúde precisam de reformas. "Mas nós estamos elaborando projetos neste sentido", diz o secretário Edson Alves.
O posto localizado no núcleo Santa Terezinha atende cerca de 100 pessoas por mês, mas não dispõe de estrutura suficiente para a demanda. São apenas dois consultórios, uma sala de almoxarifado, que funciona junto com a sala de curativos, e uma área destinada à farmácia, que divide espaço com a cozinha.
Novas unidades
O governo federal autorizou a construção de duas novas unidades no Paraná. Uma em Jacarezinho e outra em Rio Bonito do Iguaçu. O Ministério da Saúde repassará R$ 400 mil para o funcionamento desses postos.
Ao todo, serão investidos R$ 120 milhões para reformar postos de saúde em todo o país. Atualmente, há 38 mil unidades em funcionamento. Nelas, usuários do SUS fazem consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e recebem medicação básica.
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