Principal personagem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos anos 90, José Rainha Júnior passou por vários julgamentos. O constante conflito com os proprietários rurais rendeu a Rainha uma série de processos e em pelo menos duas ocasiões, lhe renderam condenações. A principal delas foi em 1989, quando foi sentenciado a 26 anos de prisão em regime fechado, por duplo homicídio. A condenação teve repercussão internacional, várias entidades acusaram o julgamento de ter sido político e o líder do MST foi absolvido em segunda instância.

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Junho de 1989

José Rainha Júnior é denunciado pela Promotoria Pública Estadual do Espírito Santo por prática de duplo homicídio. As vítimas eram o fazendeiro José Machado Neto e o soldado da Polícia Militar Sérgio Narciso Silva. O crime teria ocorrido na localidade de Pedro Canário-ES.

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Junho de 1997

O Tribunal do Júri de Vitória-ES condena José Rainha Júnior a 26 anos e meio de prisão. O MST e outras entidades acusam o julgamento de ter sido político. Os sem-terra alegam que não havia provas contra seu líder e que ele estaria em outra região do país no dia da invasão da fazenda.

Abril de 2000

José Rainha Júnior foi absolvido no julgamento em segundo instância. A sentença foi comemorada pelos sem-terra que faziam vigília diante do tribunal. A decisão foi elogiada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois disso, Rainha voltou a ser condenado pela Justiça.

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