Neste mês de julho, o investigador da Polícia Civil Délcio Augusto Rasera, preso desde setembro do ano passado acusado de fazer escutas telefônicas ilegais, pode ser finalmente julgado ou solto. Essas são as apostas do advogado do policial, Luiz Fernando Comegno.
O juiz de Campo Largo, Gaspar Luiz Mattos, onde o processo está tramitando, acredita que nos próximos 15 dias termina a fase de investigações complementares. Depois disso, o processo entra no período final, quando haverá o julgamento. "Estou analisando os requerimentos para ver se haverá deferimentos ou não (de novas investigações ou perícias para finalizar o processo)."
O advogado Comegno avalia, porém, que o juiz não pode indeferir requerimentos para, por exemplo, a realização de novas perícias em computadores, já pedidas pela defesa de Rasera e pelo Ministério Público do Paraná (MP), autor da ação contra o policial. De acordo com ele, se o juiz indeferir as novas investigações, estará cometendo cerceamento de defesa. E, se deferir, com a possível demora das perícias, que podem levar até seis meses, Rasera teria de ser solto.
Segundo o advogado, teria havido uma promessa do desembargador Celso Rótolli de Macedo, relator do processo no Tribunal de Justiça, de que, se a decisão de realizar ou não novas perícias não saísse logo, ele iria mandar soltar Rasera. Caso as novas investigações sejam autorizadas e demorem, o que seria provável, a promessa também seria de soltar o policial. "A liberdade de meu cliente está por um fio", aposta Comegno.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJ para que o desembargador comentasse as declarações de Comegno. Mas a Gazeta do Povo não obteve retorno da assessoria.
O advogado Comegno afirma ainda que o processo contra Rasera não tem andado dentro do prazo correto nem no devido processo legal. "É um escândalo judiciário." Para Comegno, as perícias pedidas nessa fase do caso já haviam sido solicitadas no ano passado e não foram executadas. "A fita onde uma promotora teria sido grampeada, por exemplo, não foi nem periciada ainda. É porque ela (a fita) não existe." A promotora à qual o advogado se refere é Daniela Tomé, que atua em Colombo e teria sido, de acordo com a acusação, "grampeada" pelo investigador.
Na semana passada o Tribunal de Justiça do Paraná negou mais um pedido de habeas-corpus para o investigador, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, Comegno entrou na Justiça com um novo pedido de habeas-corpus.