O acordo salarial que pôs fim à greve no transporte coletivo de Curitiba foi costurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que sugeriu o aumento de 10,5% nos vencimentos das categorias, alta do vale-refeição de R$ 105 para R$ 200 e um abono de R$ 300 a ser pago em junho de 2012.
Com essa proposta, o piso salarial dos motoristas subiu de R$ 1.359 para R$ 1.501. Já os cobradores, que ganhavam no mínimo R$ 770, passam a ter um piso de R$ 851. Segundo o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociais (Dieese) Cid Cordeiro, se considerado também o vale-refeição, o crescimento total nos vencimentos chega a 19,65%. Entretanto, é válido lembrar que esse benefício (que cresceu 90%) não é contabilizado para a aposentadoria e nem influi no 13.º salário, por exemplo.
A proposta foi apresentada durante uma sessão de negociação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por volta do meio-dia, e mostrada pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região (Sindimoc) para a categoria às 14h30, em assembleia. Inicialmente, o clima era de insatisfação, já que a proposta era inferior aos 15% pedidos anteriormente. Entretanto, a direção do Sindimoc conseguiu convencer os cerca de 3 mil grevistas presentes de que, caso a proposta fosse rejeitada, o caso iria para dissídio e o resultado poderia ser pior. Depois de cerca de uma hora, a categoria aceitou os 10,5%.
Foi o maior aumento real dos motoristas e cobradores desde 1995, segundo dados do Dieese. O INPC do período foi de 5,6%, ou seja, os ganhos reais da categoria foram de quase 5%. Em porcentagem absoluta, a categoria chegou a receber aumentos maiores na década passada. Para o presidente do Sindimoc, Anderson Teixeira, o resultado da greve foi positivo para a categoria. "Mostramos que a nossa categoria precisava ter suas reivindicações atendidas. Conseguimos uma vitória", afirma.
O aumento real de quase 5% foi comemorado pela categoria. "A gente está satisfeito. Trabalho no transporte coletivo há 18 anos e nunca a gente conseguiu um valor tão bom quanto esse. Esperamos que daqui para frente tenhamos mais conquistas", afirma o motorista José Teixeira.
Punições
Apesar do acordo entre o sindicato e as empresas, os motoristas e cobradores ainda estão sujeitos a punições. Na audiência de conciliação, as partes decidiram que os grevistas não terão o ponto cortado, mas deverão compensar as horas não trabalhadas. Existem ainda relatos de ônibus depredados durante o piquete. Caso o dano ao patrimônio das empresas seja comprovado, as concessionárias têm o direito de requerer indenização ao Sindimoc. Há ainda o problema das multas impostas pela Justiça trabalhista e pela cível pelo desrespeito à decisão de manter um porcentual mínimo de ônibus mnas ruas para não prejudicar a população.
Impacto
Estado pode subsidiar despesas
O aumento de 10,5% no salário dos motoristas e cobradores deve ter um impacto grande nas contas da Urbs. Segundo dados da empresa, 43% dos custos do transporte coletivo de Curitiba são referentes ao custo da mão de obra. Esse aumento deve impactar na tarifa técnica, que serve como base para os repasses da Urbs às empresas operadoras do sistema. Hoje, ela é de R$ 2,56.
Entretanto, o presidente da Urbs, Marcos Isfer, diz que isso não significa, necessariamente, que a passagem deve ficar mais cara. "Temos vários estudos que estão sendo realizados, estamos em busca de boas soluções, mas a gente sempre vai ter a preocupação de não impactar na população", afirma.
Isfer afirma que essa solução passa por uma adequação tarifária entre o custo das linhas que operam na região metropolitana e das que rodam somente em Curitiba, e não descarta a possibilidade de o governo do estado arcar com parte da diferença. "Se o custo do transporte metropolitano estiver acima do urbano, imaginamos que pode haver um equilíbrio através da participação do governo do estado", diz. Entretanto, segundo Isfer, essa solução ainda está em fase de estudos e depende, também, de negociações entre a prefeitura e o governo.
Na terça-feira, o diretor de transportes da Urbs, Antônio Carlos Pereira de Araújo, comunicou que, se a proposta de aumento de 8% fosse aceita, a diferença entre o que a Urbs arrecada e repassa anualmente às empresas concessionárias seria de cerca de R$ 55 milhões, considerando a manutenção do preço das passagens em R$ 2,50. Como o aumento foi de 10,5%, essa diferença é maior. Entretanto, Isfer diz que esses cálculos ainda não foram finalizados e não é possível saber o valor exato.
