Desde 2004, o reajuste máximo definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos planos de saúde individuais e familiares, usados por cerca de 10 milhões de brasileiros, tem ficado acima da inflação. O anúncio desse porcentual é feito normalmente em maio, mas o mês está terminando e ainda não há previsão de quando o índice será divulgado. A expectativa é de que, novamente, ele seja alto, e acima dos 8,17% medidos pelo IPCA nos últimos 12 meses até abril. Entre os principais motivos para isso estão o aumento dos custos médico-hospitalares, sempre acima da inflação, e o impacto da última atualização do rol de procedimentos obrigatórios (exames, cirurgias e tratamentos que as operadoras devem cobrir).
O último levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), divulgado em abril deste ano, mostrou que entre julho de 2013 e junho de 2014, o custo médico-hospitalar dos planos de saúde subiu 17,7%, mais que o dobro da inflação de 6,5% medida no período pelo IPCA. De maneira geral, embora o setor de saúde suplementar tenha altas receitas, elas são seguidas de perto pelos custos (veja no gráfico), o que acaba resultando em preços mais altos para o consumidor.
Em janeiro de 2014, quando a ANS atualizou o rol obrigatório dos planos de saúde, uma das entidades que reúnem os diferentes tipos de planos de saúde com sede no Paraná, a Abramge PR/SC, estimou o impacto da mudança entre 2% e 3% nas contas das operadoras. A ANS, por sua vez, prometeu que avaliaria somente em janeiro de 2015 o impacto do rol nos custos do setor e adiantou que parte desse impacto poderia ser repassada ao reajuste das mensalidades deste ano.
Em 2013, por exemplo, 0,77% do teto dos reajustes para plano individuais e familiares de 9,04% veio do impacto do rol. Na série histórica das avaliações, o maior impacto medido pela ANS até hoje foi de 1,1%.
O CÁLCULO
Embora o cálculo da ANS para chegar ao teto dos reajustes dos planos individuais seja um tanto complexo, a base para ele é a média ponderada dos porcentuais aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. A reportagem não conseguiu estimar os últimos reajustes dos coletivos porque esses contratos estão cada vez mais pulverizados e são cada vez maioria entre o universo total de usuários no país: 80% de 50,8 milhões de pessoas.
SERVIÇOS
Novos procedimentos vão impactar os reajustes dos planos de saúde. São 50 novos exames, cirurgias, 37 medicamentos orais para os tipos mais comuns de câncer e 29 testes e tratamentos para doenças genéticas que as operadoras de saúde privadas foram obrigadas a cobrir.
IMPACTO
Ainda em outubro de 2013, a associação dos planos de saúde de medicina de grupo, que representam 23% do mercado, a Abramge, entrou com uma ação na Justiça pedindo que a ANS passasse a estimar o impacto financeiro da atualização do rol antes de obrigar as operadoras a implantá-lo. A entidade chegou a obter uma liminar, mas ela foi derrubada logo por um recurso da Procuradoria Geral da República. A estimativa de impacto pode parecer uma medida lógica para o planejamento das empresas, mas é considerada injusta pelas entidades de defesa do consumidor, já que para o cliente nunca é oferecida uma vantagem como esta.
