Reajuste será votado apenas na segunda semana de maio

Brasília – A Câmara dos Deputados deve colocar em votação nas próximas semanas o projeto que eleva dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.512 os salários dos parlamentares. Por conta do feriado do Dia Internacional do Trabalho (1.º de maio) nesta semana, a proposta deve ser avaliada pelo plenário somente na segunda semana de maio.

O reajuste de 28,05% poderá ser retroativo a fevereiro deste ano – uma vez que regimento da Casa Legislativa permite que o aumento seja retroativo ao início da legislatura (iniciada em 1.º de fevereiro).

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT- SP), disse que vai submeter ao plenário da Casa a decisão sobre a retroatividade – já que durante a votação os deputados podem definir que o novo valor salarial vigore somente depois de sua aprovação.

Dois projetos estão sendo analisados pelos parlamentares. O primeiro reajusta os subsídios dos parlamentares com base na correção inflacionária dos últimos quatro anos – e o segundo eleva os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do seu vice, José Alencar, e dos 37 ministros de Estado.

Lula recebe atualmente R$ 8.885 e passará a ter o salário de R$ 11.420 se o reajuste seguir a correção inflacionária. Já o salário de Alencar e dos demais ministros subiria dos atuais R$ 8.362 para R$ 10.748.

Os projetos também prevêem um mecanismo que autoriza novas correções salariais para os parlamentares, Lula e os ministros cada vez que os funcionários públicos federais receberem aumento.

A expectativa dos deputados, no entanto, é que os projetos passem por mudanças durante a discussão no plenário da Câmara.

Retroatividade

Se o aumento for retroativo e aprovado até junho, os deputados vão receber os R$ 16.512 referentes ao pagamento de maio, além de R$ 14.659 – diferença entre o atual salário dos deputados e a correção retroativa a fevereiro.

A despesa da Câmara com os salários dos parlamentares, calculada em R$ 102 milhões por ano, pode subir para R$ 130 milhões se o reajuste for aprovado.

O PSol firmou posição contra o reajuste. O líder do partido na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), disse que os parlamentares "têm condições de exercer bem o mandato nas condições atuais".

"Isso tem que ser resolvido para a próxima legislatura de forma permanente. Ninguém está aqui para ganhar bem, mas para representar bem a população", disse Alencar.

Favorável à decisão sobre o reajuste, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) afirmou que a Câmara deve solucionar "de uma vez por todas" a questão do aumento salarial dos parlamentares.