As receitas de Curitiba advindas de repasses de recursos não-obrigatórios, assim como as transferências estaduais, também devem compensar a possível perda de recursos das transferências obrigatórias da União. A principal fonte de recursos não-obrigatórios são os convênios assinados pelo município com o próprio governo federal e com o do estado.
Na elaboração do orçamento, no ano passado, a prefeitura estimava receber neste ano R$ 9,22 milhões por meio de convênios. No entanto, novos contratos foram assinados e a expectativa é de que a receita até o fim do ano chegue a R$ 31,69 milhões, um acréscimo de 243,7% em relação ao que estava previsto. A maior parte dos recursos dos convênios adicionais refere-se a um contrato em que o governo do estado se compromete a repassar R$ 20 milhões para investimentos em saúde justamente a área que deverá ter a maior perda de recursos federais obrigatórios.
Segundo o secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, o dinheiro deste convênio está sendo usado para investimentos na Unidade de Saúde 24 Horas da CIC, em outros nove postos de saúde municipais e no laboratório da prefeitura. O restante dos recursos de convênios, celebrados com o estado e a União, deve ser investido em programas de informática, urbanização, turismo. (FM)
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora