Até o final do mês de abril, quatro mil contribuintes paranaenses serão fiscalizados pela Receita Federal (RF). O objetivo da operação, iniciada no começo de 2006, é combater a sonegação de Imposto de Renda, além de aumentar a percepção de risco por parte do contribuinte, fazendo com que ele cumpra de forma voluntária a obrigação tributária pelas Pessoas Físicas no período de entrega da Declaração de Imposto de Renda.
Oitenta e três fiscalizações já foram encerradas no Paraná gerando um crédito tributário no valor de R$ 9,5 milhões. De acordo com a superintendência da RF, 509 ações estão em andamento e a expectativa é a geração de um crédito tributário de R$ 50 milhões nos quatro primeiros meses de 2006.
As deduções de despesas com saúde, omissão de rendimentos do titular e dependentes, movimentação financeira incompatível, rendimentos de aluguéis, são os principais itens a serem fiscalizados.
Os contribuintes alvos da operação vão receber uma intimação e deverão apresentar a documentação necessária à Receita Federal.
Nos casos em que for confirmada a irregularidade, mas não for caracterizada má fé, a multa será de 75% do valor devido mais juros equivalente à taxa Selic. Caso seja comprovada a fraude, a multa é de 150% do valor devido mais juros da taxa Selic. Além disso, será feita representação ao Ministério Público, que poderá oferecer denúncia contra o contribuinte.
A operação é a coordenada pela Superintendência Regional da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, que abrange os Estados do Paraná e Santa Catarina.
