O funcionamento de serviços públicos já começou a ser afetado pelo recesso do funcionalismo neste fim de ano no Paraná. A partir desta segunda-feira (19) alguns órgãos já estão passando por modificações no atendimento. A Defensoria Pública, por exemplo, atenderá apenas casos urgentes do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro. Enquanto isso, no mesmo período o Procon terá apenas o serviço de reclamação online.
Confira essas e outras modificações no funcionamento dos serviços públicos:
Defensoria pública
Nesta segunda-feira (19) a Defensoria Pública não disponibiliza atendimento ao público em nenhuma das sedes da instituição, por causa do Dia da Emancipação Política do Paraná. A partir de terça-feira (20) até o dia 6 de janeiro, apesar de funcionar no horário normal – das 12h às 17h – , o serviço só atenderá casos considerados urgentes. As unidades de Matinhos, Guaratuba, Almirante Tamandaré, Campo Largo e Francisco Beltrão não funcionarão no período.
Em Curitiba, os atendimentos que costumam ser realizados nos bairros Pinheirinho, Boqueirão, CIC e Santa Felicidade, passarão a ser feitos na sede central durante o período. A unidade fica na rua Cruz Machado, nº 58, no Centro.
Procon
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), não fará atendimento pessoalmente nem por telefone entre os dias 26 e 30 de dezembro. Ao longo do período, o órgão oferece um serviço online. O site www.consumidor.gov.br é o canal que deverá ser utilizado para reclamações contra mais de 350 empresas, que têm prazo de 10 dias para apresentar uma resposta. Caso o consumidor deseje realizar reclamações contra empresas que não constem no site, poderá utilizar o Escreva Procon, que fornece o mesmo serviço por meio de carta.
Tribunal de Justiça
Além de não funcionar nesta segunda-feira (19) por causa do dia da Emancipação Política do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) do estado terá expediente forense suspenso do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro. Alguns setores trabalharão em regime de escala, que pode ser conferido na página do Tribunal. Os prazos processuais também sofrem alteração: do dia 20 de dezembro ao dia 20 de janeiro, o período de expiração de processos está suspenso. A lista completa de serviços afetados encontra-se no site do TJ-PR.
Ministério Público do Paraná
O Ministério Público também é afetado pelo feriado da Emancipação Política do Paraná, permanecendo fechado nesta segunda-feira (19). O órgão também instituiu o recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro, período no qual funcionará em regime de plantão, com escala de funcionários reduzida.
Colaborou: Cecília Tümler
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