Reconformação é a única saída, diz secretário

Curitiba não tem outra alternativa para destinar os seus resíduos – e de outros 18 municípios da região metropolitana – a não ser a reconformação geométrica (reestruturação dos maciços de lixo) do Aterro da Caximba, apresentada no plano de "encerramento" do local, afirmou ontem o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto. A prefeitura ainda não foi oficialmente notificada da negativa do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, apesar do parecer favorável de um grupo técnico composto por vários especialistas. Para Burko, a Caximba pode ser considerada, no máximo, como lixão controlado e, por essa razão, não poderia permitir a "disfarçada tentativa de perpetuação daquela vergonha pública".

Andreguetto aguarda a notificação oficial do IAP. Enquanto Burko segue aparentemente irredutível, o secretário espera mudança de posicionamento do presidente do IAP. "Apenas soubemos pela imprensa, ele (Burko) é administrador público de bom senso e pode mudar de opinião", diz. Andreguetto considera o indeferimento do projeto como "atitude política". "Além de cumprir com as normas técnicas, o projeto daria a possibilidade de usar o aterro até dezembro de 2010 ou janeiro de 2011", afirma. Os 12 meses adicionais são o tempo necessário para a prefeitura finalizar a licitação do lixo, que segue parada por liminar do Tribunal de Contas. Sem a reconformação, a vida útil da Caximba deve terminar em janeiro de 2010.

A opinião de Andreguetto foi endossada pelo vice-prefeito Luciano Ducci, em evento realizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR). "Nunca vi o presidente de uma instituição ir contra o parecer de seus técnicos. É um absurdo", diz Ducci. "Lamentavelmente, é uma decisão política", completa. Um acordo parece distante, especialmente em função do já conhecido mau relacionamento entre os órgãos das esferas municipal e estadual.

Apesar da falta de afinidade, a decisão, conforme Burko, se deve exclusivamente a critérios técnicos. O presidente diz ter encontrado inúmeros resíduos que não deveriam estar na Caximba, como dejetos industriais, carcaças de cães, pneus, computadores, restos de poda de árvores e lodo de galerias. "Eu vi tudo que não deveria estar lá", critica. A prefeitura, por outro lado, alega seguir todos os termos do acordo. "Os cães encontrados lá não estão contaminados. O depósito deles está amparado por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)", rebate Andreguetto.

O secretário critica a postura de Burko ao procurar a imprensa, em vez de informar os administradores sobre possíveis erros. "Desconhecemos várias acusações e nem fomos notificados sobre isso", diz. Burko, por outro lado, acusa a prefeitura de ficar por 15 dias sem fazer a cobertura do lixo depositado no aterro, o que implica na proliferação de urubus, baratas e ratos, além de mau cheiro para a comunidade local – o lixo precisa ser coberto em no máximo 48 horas, segundo acordo entre a secretaria e o IAP. Andreguetto considera a afirmação do presidente do IAP como "mentira". "Em razão do alto índice pluviométrico, chegamos a ficar cinco dias sem cobrir o lixo", diz.