Recusa em fazer bafômetro rende 92% das multas

Rio de Janeiro - No Rio, motoristas que recusam fazer o teste do bafômetro já representam 92,3% das multas aplicadas com base na Lei Seca entre fevereiro e junho. Apenas 7,7% das punições, portanto, foram aplicadas a condutores que realizaram o exame, fornecendo provas de que haviam consumido bebida alcoólica. Nos oito meses anteriores, o porcentual de testes realizados entre as pessoas multadas era de 14,4%.

A proporção de motoristas que recusam o teste dobrou nos últimos quatro meses nas ruas e avenidas do Rio. Entre fevereiro e junho deste ano, 10,5% dos condutores abordados nas blitzes da Lei Seca montadas no estado se negaram a realizar o exame. A média de recusas registradas nos oito meses anteriores era de 5,2%. Na lista de quem recusou estão o deputado e ex-jogador Romário, o senador Aécio Neves e o ex-deputado Índio da Costa, por exemplo.

Dados das operações realizadas nos últimos 12 meses mostram que cada vez mais motoristas que consumiram bebida alcoólica recusam o exame do bafômetro com o objetivo de evitar as punições. Ao negar o teste, eles são multados e correm o risco de ter a carteira de habilitação suspensa por um ano, mas escapam da pena de prisão aplicada a condutores com alta concentração de álcool no sangue.

Condutores que evitam realizar o teste sofrem automaticamente as mesmas punições impostas àqueles flagrados com até 0,6 g de álcool por litro de sangue, pois as autoridades fluminenses entendem que esses motoristas admitem o consumo de álcool. Para esses casos, a Lei 11.705 determina aplicação de multa de R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano – aplicada após processo administrativo no Detran local.

Sem provas contra si, no entanto, os motoristas que recusam o teste do bafômetro podem tentar recorrer das punições administrativas e ainda evitam sofrer processos criminais, aplicados contra condutores com concentração de álcool superior a 0,6 g por litro de sangue. A punição prevista é de detenção de até três anos, além de multa e suspensão da carteira de habilitação.

Segundo os responsáveis pelas blitzes da Lei Seca no Rio, a taxa de recusa é maior em operações realizadas no interior do estado, onde a fiscalização é menos constante e os motoristas mantêm o costume de consumir bebida alcoólica.

O motorista abordado pela Operação Lei Seca recebe uma pergunta logo de início: "O senhor ingeriu bebida alcoólica?" Se o condutor confessa que tomou dois chopes, recebe até uma ajudinha do policial: "Nesse caso, é melhor o senhor não fazer o teste". Os responsáveis pela operação alegam que "o motorista tem o direito de conhecer a lei". "A recusa não provoca impunidade, pois o motorista só pode seguir viagem se apresentar um condutor que não bebeu. Isso já é suficiente para evitar acidentes e salvar vidas", avalia o coordenador-geral da Operação Lei Seca, major Marco Andrade.

A., de 39 anos, conhecia muito bem a legislação quando viu o balão gigante da operação na noite de quinta-feira, em São Cristóvão, zona norte do Rio. Tinha tomado uma latinha de cerveja quando saiu do trabalho, mas pegou o carro mesmo assim. "Não adianta fugir. Eu disse que tinha bebido e não faria o exame. Agora, o jeito é tentar recorrer."