Recusa em fazer exame já é aceita como prova

Até a primeira quinzena de setembro, a Promotoria de Justiça nas Comunidades solicitou à Justiça 272 exames de DNA em Curitiba para comprovação de paternidade. A maioria – 53,3%, ou 145 casos – teve resultado positivo de paternidade. Os casos negativos ficaram em 15% (41 no total). Mas o que chama a atenção é que em 86 solicitações, ou 31,6%, uma das partes – a mãe ou o provável pai – não compareceu ao exame.

No caso de o homem não fazer o exame de paternidade, a súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2005 indica que a recusa do suposto pai induz à presunção da paternidade. Ou seja, a recusa pode ser utilizada como argumento para compravar judicialmente a paternidade.

Dado do Centro de Biotecnologia da Universidade de São Paulo (USP), que faz levantamentos dos exames feitos em laboratórios de todo o país, aponta que nos dois últimos anos os exames de DNA para comprovação de paternidade devem dobrar. Em 2006, foram 50 mil. Em 2008, a expectativa é de que sejam feitos 100 mil.

Para o o bioquímico Marcelo Malaghini, perito judicial em biotecnologia e consultor do Laboratório Frischmann Aisengart/Dasa, dois motivos fizeram com que o exame de DNA se popularizasse nos últimos anos. Primeiro, o acesso das classes mais baixas ao exame com a redução de custos. "Há 15 anos, um exame custava até R$ 8 mil. Hoje, para casos particulares sai por aproximadamente R$ 480 e para exames solicitados pela Justiça sai por R$ 300", compara. O segundo motivo, aponta Malaghini, é que as mulheres estão buscando mais os direitos dos filhos.