As matrículas em instituições privadas de ensino superior cresceram acima da média em 2013 e já representam 74% do total, segundo dados do Censo da Educação Superior, divulgado ontem pelo Ministério da Educação. Enquanto as matrículas nesse nível de ensino tiveram aumento de 3,8% no país, de 2012 para 2013, a rede privada cresceu 4,5%. Já a rede pública aumentou 1,9% no período.
No total, 7,3 milhões de brasileiros estão matriculados em cursos superiores no país, número 85,6% maior do que o de dez anos atrás. Ainda assim, vem caindo o ritmo de crescimento anual das matrículas, que chegou a 10% em 2008. Em 2011, houve um acréscimo de 5,6% nas inscrições e, em 2012, de 4,4%.
Cerca de 2,7 milhões de estudantes ingressaram em graduações no ano passado, 80% deles na rede privada, e quase 1 milhão concluiu o ensino superior em 2013. Em entrevista coletiva ontem à tarde, o ministro da Educação, Henrique Paim, analisou como "natural" a queda no ritmo de crescimento das matrículas nos últimos anos. "Vínhamos de um volume baixo. Quando se atinge um patamar mais elevado, é normal isso ocorrer", ponderou.
Segundo Paim, a expectativa é de que o ritmo das matrículas volte a apresentar crescimento conforme o Financiamento Estudantil (Fies) for sendo conhecido por ingressantes no nível superior. "Hoje, muitos conhecem o Fies quando estão dentro da universidade. A tendência é de que, cada vez mais, o estudante já entre com o financiamento. O perfil do ingressante é cada vez de mais baixa renda." De acordo com o ministro, 83% dos contratos do Fies são de pessoas com renda familiar de até um salário mínimo e meio.
Embora a grande maioria dos graduandos esteja hoje na rede privada, Paim ressaltou que "pouco mais de 40% dos matriculados" nessas instituições têm Fies ou fazem parte do Programa Universidade Para Todos (Prouni), do governo federal. O ministro também atribuiu a desaceleração das matrículas na rede pública a um recuo das estaduais. "Em função da ampliação das universidades federais, muitos estados optaram por priorizar recursos para a educação básica."
Questionado sobre a necessidade de expansão da taxa bruta de matrículas, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), o ministro justificou que a meta não estipula uma participação da rede pública no total. "Segundo a meta 12 do PNE, 40% da expansão tem que ser pública, mas não tem um número total a ser atingido. É preciso que a taxa líquida [jovens de 18 a 24 anos, formados ou cursando nível superior] cresça 33% [até 2024], estamos em 18,8%."
Falta projeto do governo para as particulares
As matrículas em instituições federais, estaduais e municipais de ensino superior somaram só 26% do total em 2013. No Paraná, que tem 360 mil universitários, são quase dois matriculados em instituições privadas para cada um em públicas. São Paulo tem 5,30 estudantes na rede privada para um na pública. Em apenas cinco estados (PB, SC, PA, RR e TO) há mais matrículas públicas. A média nacional é de 2,46 alunos na rede privada para um da pública.
Na PUCPR, ainda que não tenha havido acréscimo na oferta de vagas, o número de candidatos no processo seletivo saltou de 18 mil, em 2006, para 28 mil no último vestibular. "O número de matrículas também aumentou, não são só treineiros. Também temos recebido transferências da UFPR. Naquela última grande greve, mais de 200 alunos se transferiram para cá", diz o reitor, Waldemiro Gremski.
Filantrópica, a PUC oferece algum tipo de bolsa ou auxílio para 13 mil estudantes. Embora o MEC fale em 40% de estudantes de instituições privadas com Fies ou Prouni, Gremski defende que esses casos não chegam a 10% do total de alunos da instituição. "O governo não tem um projeto para a rede privada, mesmo com 74% dos graduandos nela. Dos 203 mil alunos fazendo mestrado ou doutorado no país, só 31 mil estão nas privadas, o que dá uns 17%. Isso não poderia estar acontecendo. Não me refiro às filantrópicas, mas àquelas com fins lucrativos. O governo deveria ter bolsas ou financiamentos para que o stricto sensu cresça nas privadas."
