Redução da maioridade penal pode triplicar assassinatos de jovens, diz estudo

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Estudioso da violência no Brasil, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz aponta a redução da maioridade penal como fator capaz de “duplicar ou triplicar” o crescimento do número de homicídios de jovens no país.

Estudo feito pelo pesquisador, divulgado na segunda-feira (29) pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, mostra que o homicídio é a principal causa de morte de adolescentes de 16 e 17 anos. Caso a proposta de redução da maioridade seja aprovada no Congresso, jovens dessa faixa etária serão tratados como adultos quando cometerem determinados tipos de crime.

“Todas as prisões estão dominadas pelo crime. Para sobreviver, o jovem vai aderir a uma das organizações criminosas e sair pós-graduado em criminalidade. Com nossos níveis de violência e a diminuição da idade penal, seremos o primeiro do mundo. Não vai precisar construir presídios, mas necrotérios”, diz Waiselfisz, em alusão ao ranking de 85 países em que o Brasil ocupa o terceiro lugar, quando comparada a taxa de homicídios de adolescentes de 15 a 19 anos. O país fica atrás apenas de México e El Salvador.

De acordo com o Mapa da Violência, considerando adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil, dos 8.153 jovens nesta faixa de idade que morreram em 2013, 3.739 (46%) foram vítimas de homicídio, média de 10,3 adolescentes por dia. Em 2012, haviam sido assassinados 3.627. Neste ano, segundo projeção de Waiselfisz, este número chegará a 3.816.

A taxa de mortalidade em 2013 ficou em 54,1 homicídios por 100 mil adolescentes em 2013, crescimento de 2,7% em relação ao ano anterior e de 38,3% quando analisada a última década. Já quando a comparação é de 2013 com o ano de 1980, a taxa de homicídios desses jovens aumentou 496,4%.

“As políticas públicas são tímidas, insuficientes”, avalia o pesquisador. “Fiquei apavorado por nunca ter visto essa quantidade (de homicídios). Não estamos prestando atenção às demandas dos jovens”, afirma.

O Nordeste é a região com maior número de homicídios de jovens de 16 e 17 anos; foram 73,3 adolescentes assassinados a cada 100 mil, em 2013. No Centro-Oeste, segundo colocado, foram 65,3 por 100 mil. Simões Filho (BA), Lauro de Freitas (BA), Porto Seguro (BA), Serra (ES), Ananindeua (PA), Maceió (AL), Marituba (PA), Itabuna (BA), Santa Rita (PB) e Fortaleza (CE) são as dez cidades onde a taxa de jovens mortos foi maior em 2013.

Os estados com menor taxa de homicídio são Piauí, Acre, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins.