Medida incentivada no Brasil por ONG estrangeira é fachada para estimular uso de drogas

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Uma ONG de Pernambuco ganhou o noticiário durante o Carnaval por oferecer utensílios gratuitos aos foliões para o consumo de drogas ilegais. A “Casa de Redução de Danos”, montada pela Escola Livre da Redução de Danos em Olinda, oferecia — dentre outras coisas — canudos para a aspiração de cocaína. A iniciativa foi desfeita pela Polícia Civil, que apreendeu o material.

A redução de danos é uma abordagem que, em vez de impedir o consumo de drogas, argumenta que é preciso fornecer condições para o “uso seguro” de entorpecentes, de forma a evitar overdoses ou a transmissão de doenças.

No Brasil, a posse de entorpecentes é ilegal, assim como qualquer iniciativa que incentive o consumo de drogas. A abordagem da redução de danos, portanto, não é aplicável. Mas, no caso de Olinda, a situação é ainda mais complexa: a iniciativa tem financiamento de uma organização estrangeira influente.

A Escola Livre de Redução de Danos recebeu recursos da Open Society, do bilionário húngaro-americano George Soros, que também aplica milhões de dólares na defesa da legalização das drogas mundo afora. Foram pelo menos R$ 910 mil nos últimos quatro anos: US$ 100 mil (cerca de R$ 395 mil no câmbio da época) em 2019 por meio do Grupo Adolescer, e outros US$ 100 mil (aproximadamente R$ 515 mil) em 2020 por meio do Instituto Sincronicidade para a Ação Social (ISPIS). É possível que novos repasses tenham sido feitos desde então, já que os dados de 2022 e 2023 ainda não estão disponíveis.

Somente no Brasil, entre 2016 e 2021, Soros investiu mais de R$13 milhões em ONGS que promovem a política de redução de danos (não necessariamente todos os recursos foram aplicados em programas do tipo).

Especialistas dizem que medidas de “redução de danos” são contrassenso e estimulam drogadição

Em relação a medidas desse tipo, o que agrava o episódio ocorrido em Pernambuco é que tradicionalmente as chamadas políticas de redução de danos têm como foco as drogas que são consumidas com o uso de seringas, já que o reuso desse material facilita a transmissão de doenças como a AIDS. Não era este o público-alvo no Carnaval de Olinda.

Kevin Dahlgren, que atua há 25 anos como assistente social na Costa Oeste dos Estados Unidos e lida diariamente com dependentes químicos, ficou surpreso ao ser informado pela Gazeta do Povo que o espaço montado em Pernambuco oferecia canudo para o uso de cocaína e seda para o consumo de maconha. Ele explica que esse tipo de iniciativa geralmente envolve usuários de drogas injetáveis.

“Não faz sentido algum ter um espaço desse tipo. Talvez eles estejam tentando abrir uma brecha nessa comunidade, começando com a cocaína, para nunca mais ir embora”, afirma. Ele explica que, nos lugares onde foi adotada como política pública, a abordagem de redução de danos mantém um ciclo de dependência. “Eu estive nesses lugares. O que existe lá é o governo sustentando o uso de drogas”, critica.

O médico e professor Ronaldo Laranjeira, que tem quatro décadas de experiência lidando com o assunto e é coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD), da UNIFESP, também se opõe a essa política. Para ele, a abordagem é ideológica e se baseia na premissa equivocada de que é impossível impedir que as pessoas usem drogas. “É um erro conceitual. Eu vejo pessoas parando de usar drogas o tempo todo. Se você facilitar o consumo, aí é que não vai parar mesmo”, afirma. Kevin Dahlgren concorda: “Dependentes químicos precisam de alguém que seja proativo em impedi-los de usar drogas e que os ajude a se recuperar da dependência”, diz.

Ainda segundo o professor Laranjeira, é possível implementar medidas para evitar a transmissão de doenças e mortes por overdose sem que se incentive o uso de drogas. Uma dessas medidas é a vacinação de dependentes químicos contra hepatite; outra, a distribuição preventiva de antídotos que podem ser usados para evitar a morte por overdose de opiáceos (como a heroína). Ele reforça, no entanto, que a distribuição de material para o uso de entorpecentes é um contrassenso.

Laranjeira diz que a política de redução de danos chegou a ser adotada na Inglaterra, com resultados muito ruins: apenas 4% das pessoas que passaram por essa abordagem deixaram de consumir drogas, e não está claro se o programa ajudou a salvar vidas ao fornecer material para o “uso seguro” de entorpecentes.

Dahlgren diz que o Brasil deve prestar atenção às organizações que usam a política de redução de danos como um atalho para a legalização das drogas. “É preciso perguntar qual agenda eles têm. Eles possuem uma preocupação legítima ou estão introduzindo isso como parte de um movimento social mais amplo?”, indaga.

Prefeitura se exime

A Prefeitura de Olinda informou à Gazeta do Povo que não ofereceu qualquer tipo de apoio à Casa de Redução de Danos e que não utiliza essa abordagem.

Já a ONG Escola Livre de Redução de Danos criticou a ação policial e, apesar de todas as evidências, negou ter feito apologia ao uso de drogas. Segundo a própria ONG, 6 mil pessoas passaram pelo espaço durante o carnaval, que tinha "área para descanso, banho, alimentação" e uma "equipe de redução de danos treinada".