Reforma agrária desacelera no PR

A reforma agrária no Paraná sofreu uma desaceleração na gestão Lula na comparação com o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nos oitos anos de presidência petista, 4.293 famílias foram assentadas no estado – menos da metade da era FHC, quando 10.547 famílias receberam um lote de terra. Em contrapartida, o total de assentados no país cresceu 12%.A dificuldade para obter áreas, a priorização de investimentos na qualidade de vida dos assentamentos e até mesmo o arrefecimento no conflito fundiário são os argumentos do Instituto Nacional de Colonização e Re­­forma Agrária (Incra) para justificar a redução no número de assentados no estado.

Apesar do desempenho inferior, o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, destaca que a destinação de recursos para investimentos no estado aumentou, demonstrando que o governo federal não deixou de lado o Paraná. Em números não corrigidos pela inflação, o montante aplicado no estado em programas de financiamento, assistência e em indenizações cresceu de R$ 12 milhões em 1995 para R$ 38 milhões em 2010. Há oito anos, uma família assentada recebia apenas um lote de terra, menos de R$ 5 mil a título de ajuda para construir uma casa ou comprar o mínimo para começar a produzir e quase nenhuma assistência, alega Guedes. Atualmente, os assentados recebem até R$ 45 mil, sendo R$ 15 mil para edificar a residência, e tem mais acesso a programas de financiamento para alavancar a produção.

A mudança na política de reforma agrária, que passou a dar mais apoio ao assentado, também teve impacto no desempenho dos números da reforma agrária no Paraná. "Antes, a única meta era conseguir terra. Agora, é fornecer a terra e também meios para construir a casa, além de ofertar recursos para plantar e produzir, e dar acesso à saúde, escola e boas estradas", explica o superintendente. Guedes afirma que, sem menosprezar as metas para criar novos assentamentos, a prioridade atual é desenvolver os já existentes.

Valorização

Hoje o Incra tem mais dificuldade para encontrar áreas improdutivas para desapropriação. Além da batalha pela revisão dos índices de produtividade, que definem se uma área é adequadamente aproveitada ou não – prometida pelo presidente Lula, mas barrada pela pressão da bancada ruralista no Congresso e pelo Ministério da Agricultura –, o preço das terras no estado disparou. Na década de 90, de cada 100 propriedades vistoriadas pelo Incra, 70 eram declaradas improdutivas. Hoje, a cada 100 vistorias, seis propriedades se en­­caixam nos índices que definem os limites de improdutividade.

Sem conseguir terras para desapropriar, o governo federal passou a priorizar a compra de fazendas. Mais da metade das áreas destinadas à reforma agrária no Paraná nos últimos oito anos não foram frutos de desapropriação. E o processo de compra e venda que vem dominando o cenário de obtenção de terras no estado envolve negociações muitas vezes demoradas. Além disso, houve incremento nas despesas. "Há uma década, o custo para assentar uma família era de R$ 20 mil. Atualmente está em R$ 50 mil", explica.

Análise

Com o foco no estudo do direito humano à terra, o professor Sérgio Sauer, doutor em Sociologia na Universidade de Brasília, avalia que o governo Lula manteve a prática adotada na gestão FHC de priorizar a desapropriação de áreas em regiões com maior estoque de terras, portanto, com terras mais ba­­ratas, nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Assim, as fazendas paranaenses não estavam em primeiro plano, refletindo no número de assentamentos no estado nos últimos oito anos, em detrimento dos dados nacionais. O pesquisador também aponta que a não revisão dos índices de produtividade está entre os principais fatores na queda no número de novos assentamentos no estado.

Mas Sauer concorda que o governo petista dedicou um pouco mais de atenção ao setor, em relação à gestão antecessora. "Além dos dados da política fundiária, como quantidade de hectares desapropriados, houve um incremento na destinação de recursos orçamentários", analisa. "Mas havia um compromisso histórico do PT com a luta pela terra. Consi­derando este fato, a administração Lula deixou a desejar", complementa.