Reforma política deve voltar à pauta de debate

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São Paulo – A renovação do Congresso, que manteve mensaleiros, trouxe de volta Paulo Maluf e consagrou Clodovil estimula um debate necessário: a reforma política. O assunto anima conversas no Supremo Tribunal Federal, que tem estimulado parlamentares a se engajar no debate. Também integrou a carta-manifesto de Fernando Henrique Cardoso divulgada às vésperas do primeiro turno. "A oportunidade é agora", afirma o deputado Arnaldo Madeira (PSDB- SP), um dos políticos mais influentes junto ao candidato do PSDB Geraldo Alckmin.

Na semana passada Madeira trabalhava para começar a articular um movimento para mudar o sistema de escolha de deputados. A idéia é trocar o regime proporcional, em que os candidatos são escolhidos pelo conjunto do eleitorado de cada estado, pelo voto distrital – no qual os estados são subdivididos em distritos e a população de cada um deles escolhe seu deputado. Em linhas gerais, existem duas formas de voto distrital. O puro em que o Congresso inteiro é escolhido pelos distritos. E o misto, em que metade é eleita em distritos e a outra metade pela votação proporcional. Avalia-se que, já convencidos sobre a necessidade de mudar alguma coisa, uma porção imensa de parlamentares favorece o distrital misto. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que é contra o voto distrital puro, admite em entrevista ao estado aceitar a versão mista.

"A mudança é uma questão de sobrevivência", afirma Rodrigo Maia (PFL-RJ), terceiro mais votado de seu estado, com 230 mil votos. Rodrigo Maia está convencido de que "a origem dos problemas do Congresso reside em políticos que não respondem a nada nem a ninguém". "O voto distrital muda isso", afirma. Em campanha, o deputado decidiu colocar essa proposta para debate com os eleitores. "Tenho certeza de que ganhei votos por causa dela."

Arnaldo Madeira, que é a favor do voto distrital puro, já reuniu oito propostas em circulação pelo Congresso, algumas da década passada. O argumento a favor é que o voto distrital dá raízes aos parlamentares, que passam a responder a um universo definido de eleitores, que podem cobrar resultados de um político que conhecem. Já o voto proporcional, diz o raciocínio, estimula parlamentares de formação doutrinária, que têm projetos nacionais. É razoável argumentar que o voto proporcional cumpriu uma função na democratização, abrindo espaço para parlamentares que reconstruíram o Estado de Direito. Foi a época dos deputados de "opinião".

Compromissos

Quase 20 anos depois, a situação mudou. Mesmo sem regras formais, os eleitores praticam uma distritalização na marra. Querem ganhos concretos e cobram realizações dos parlamentares. Têm reivindicações locais a fazer e exigem compromissos assinados sobre investimentos específicos. Grande parte dos defensores do voto proporcional são parlamentares ligados a igrejas evangélicas. Com um desempenho alavancado diretamente pela popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é compreensível que o PT seja favorável a um sistema que lhe permite conquistar mais cadeiras. Partidos pequenos também preferem o proporcional, que dá mais chance para coletar muitos votos dispersos.

A maioria dos candidatos faz campanhas em aliança com os políticos que estão onde o eleitor está – com prefeitos e vereadores. "Eles é que têm votos", afirma Xico Graziano (PSDB-SP), que, desgastado com o que define como um sistema "massacrante", desistiu de concorrer em 2006.

Guardiães de eleitores locais num pleito de políticos proporcionais, a maioria de vereadores e prefeitos cobra pelo serviço. Na prática eles definem o voto. O parlamentar fica tão distante que não chega a espantar que seu nome seja esquecido poucos meses depois do pleito. Esses cabos eleitorais concentram os custos das candidaturas, algo em torno de R$ 2 milhões, explica Graziano, contra R$ 576 mil que o mandato rende em salário durante quatro anos. Contrariando uma visão comum, Graziano está convencido de que a maioria dos parlamentares tenta trabalhar direito. Passa o fim de semana com as bases, encaminha pedidos e dedica a maior parte de sua agenda às tarefas típicas do mandato. "Além de estar sempre em Brasília, também joguei muito futebol no fim de semana," afirma. "Mas no fim, se não tiver dinheiro, não adianta." Está claro que há outras questões urgentes no debate sobre reforma política. A melhor reforma vai desmoronar como um castelo de cartas se não forem criadas regras mais transparentes para o financiamento de campanha e para assegurar a fidelidade aos partidos.