O governo federal alterou as regras do programa Mais Médicos para permitir que refugiados possam se inscrever e concorrer aos postos de trabalho em todo o Brasil, cujo salário chega a R$ 10,5 mil. Em termos práticos, essa é a única chance de médicos refugiados voltarem a exercer a profissão. Se fosse tentar revalidar o diploma, o que não é necessário para o programa, o processo levaria cinco anos. E poderia não dar certo. De acordo com o Ministério da Justiça, 90% dos refugiados no país não conseguem fazer valer o diploma por aqui.
“Muitos possuem alto nível de escolaridade e experiência de trabalho em áreas de alta qualificação, mas dificilmente conseguem emprego na mesma área justamente pelo problema da documentação”, afirma Luiz Godinho, oficial de informação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
Há pelo menos 16 médicos refugiados no Brasil, entre sírios, paquistaneses, colombianos, congoleses e afegãos. Todos eles já haviam questionado o programa Mais Médicos administrativamente e judicialmente. Sem opção, passavam os dias trabalhando em confecções, na construção civil ou, pior, desempregados.
A mudança de regras para que o Brasil possa absorver a mão de obra internacional tornou-se urgente, já que o país tem sido constantemente procurado por refugiados. Entre 2012 e 2014, o número de pessoas que receberam refúgio no país quadruplicou: são mais de oito mil. E a nacionalidade de quem chega mudou: se antes, a maioria era de africanos, hoje, os sírios são o maior grupo, com mais da metade dos refúgios concedidos no Brasil.
“O Estado Islâmico tem forçado muita gente qualificada ao desterro. Ainda não sabemos quantos deles são médicos”, explica João Amorim, professor de direito internacional da Unifesp.
